DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2B5BEDE8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.660/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, a partir de 1º de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.565/I, de 19 de agosto de 2026.
PEDRO MATHEUS Divisão de Gestão da Regularização Fundiária de GERENTE DAS FARIAS LIMA Interesse Social II 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7F21C646
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.661/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação da servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, a partir de 1º de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.366/I, de 23 de julho de 2026.
LIDIANE CARDOSO VIANA CRUZ DE Centro de Referência da Assistência CHEFE DAS CARVALHO Social II 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B3410BEF
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.662/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação da servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 7 de julho de 2026, constante no Decreto nº 3.277/I, de 6 de julho de 2026.
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 8 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.651/I, de 4 de setembro de 2026.
Onde se lê:
PEDRO HENRIQUE BARBOSA Divisão de Patrimônio GERENTE II DAS 05
Leia-se:
PEDRO HENRIQUE BARBOSA LIMA Divisão de Patrimônio GERENTE II DAS 05
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 97301CF5
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.664/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria de Governo – SGOV, a partir de 1º de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.361/I, de 22 de julho de 2026.
MARCIO AURELIO GONÇALVES Gabinete do ASSESSOR DAS FERREIRA FILHO Prefeito EXECUTIVO I 08
Onde se lê: a partir de 1º de agosto de 2026 Leia-se: a partir de 1º de setembro de 2026
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AE5AE886
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.665/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Superintendência Municipal de Distritos – SMD, a partir de 11 de setembro de 2026.
SUEMAR LUIZ RODRIGUES Gabinete da Superintendência ASSESSOR I DAS 01
GABRIELLA CRISTINA SILVA Escola Tipologia Secretária da EMEI Judith Holder DAS SOUZA “B” (Tipologia "B") 01
Onde se lê: a partir de 7 de julho de 2026 Leia-se: a partir de 1º de setembro de 2026
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 68DAA428
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2B183150
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
DECRETO Nº 3.663/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.666/I, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 126