DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

JANETE ALVES ARAÚJO Presidente da Associação Pestalozzi de Porto Velho

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B04BFC16

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA N°292/DA/GAB/SEMIAS/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.007342/2026-69 RESOLVE: RETIFICAR A PORTARIA Nº283/DA/GAB/SEMIAS/2026, DOM 4308 de 28/08/206.

Arbitrar e Conceder:

Onde se lê:

Porto Velho/RO, 10 de Setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente)

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D6E8F623

SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA Nº291/DA/GAB/SEMIAS/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE PORTO VELHO , no uso das suas atribuições legais conforme Lei Complementar nº 1.000 de 07 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos administrativos, conforme Art.140, da lei 14.133 de 2021.

R E S O L V E:

DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a Comissão de Recebimento de Contrato de Locação de Veículos, conforme abaixo: Processo Administrativo: nº 012.006112/2026-82 – Locação de locação mensal de 16 (dezesseis) veículos automotores estritamente zero quilômetro, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SEMUSA, TORNA PÚBLICO que fará realizar Consulta para Seleção Emergencial , espécie de chamamento público em rito abreviado, destinada à seleção de Organização Social para a celebração de Contrato de Gestão Emergencial , mediante as condições deste Edital Nº161/2026/SEMUSA-DEA e de seus anexos. Do regime jurídico. O procedimento e o ajuste dele decorrente regem-se pela Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 , pela Lei Complementar Municipal nº 721, de 2018 , e pelo Decreto Municipal nº 20.901, de 2025 , aplicando-se subsidiariamente, no que couber e por analogia, a Lei Federal nº 14.133, de 2021. Referente ao Processo Administrativo nº 005.016627/2026-80 , cujo objeto é a Contratação emergencial e transitória de Organização Social para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de atenção primária à saúde da Unidade Básica de Saúde do Residencial Orgulho do Madeira, em estrutura provisória, na capacidade de 04 (quatro) equipes de Saúde da Família e 04 (quatro) equipes de Saúde Bucal , conforme especificações do Anexo I — Termo de Referência , que integra o Edital e deve ser minuciosamente observado na elaboração das propostas, mediante coleta de propostas técnicas que atendam aos requisitos mínimos especificados no Instrumento. Recomenda-se a leitura atenta de todas as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, especialmente quanto aos requisitos de participação, à elaboração do Plano de Trabalho, à apresentação dos documentos de habilitação e aos respectivos prazos, que são abreviados em razão da natureza emergencial do procedimento. As propostas serão recebidas no prazo de 03 (três) dias úteis , contados da data da publicação do aviso deste Edital no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), devendo ser encaminhadas tempestivamente por meio do e-mail: [email protected] . As condições para participação estão estipuladas no Edital e seus anexos. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: https://www.portovelho.ro.gov.br/arquivos?folder=93647 ; ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] ; OUTRAS

INFORMAÇÕES: Junto à Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Campos Sales, nº 2283, 5º Andar, Bairro Centro, CEP 76801-081 — Porto Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Telefone: (69) 3901-6120.

Porto Velho, 09 de setembro de 2026.

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA Decreto nº 2.809/I/2026

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 09/09/2026, às 15:04, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1523365 e o código CRC C00573F5.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 57F6A17B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA RESOLUÇÃO Nº 46/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Porto Velho/RO, 10 de setembro de 2026.

PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR

Secretário da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS Decreto n°2.807/I - 13.04.2026

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 1E280FD6

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RESOLUÇÃO Nº 46/2026/CMSPV/SEMUSA, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho referente à Proposta InvestSUS nº 36000709712202500, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71230005, de autoria da Bancada de Rondônia, no valor de R$ 2.000.000,00, destinada à contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para apoiar a

www.diariomunicipal.com.br/arom 138