DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo referente à Requisição nº 60/GAB/2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora para participação na 1ª Turma da "Capacitação Estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)", a realizar-se no município de Porto Velho/RO, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS-GPCA) em parceria com o CONEDCA;

com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante viagem oficial ao Município de PORTO VELHO /RO. no período de 14 a 17 de setembro de 2026.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá nos dias 14,15, 16 e 17 de setembro de 2026, com saída prevista para o dia 14 de setembro de 2026, às 05h00, em veículo oficial do Gabinete do Prefeito-FORD RANGER, placa SLI7C72

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a fundamentação expressa no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como os termos da Lei Municipal nº 1.530, de 01 de abril de 2025, art. 21, inciso I;

Gabinete do Prefeito, Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, 09 de setembro de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora CAMILA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, o pagamento de 3,5 (três diárias civil e meia), no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante viagem oficial ao Município de PORTO VELHO /RO. no período de 14 a 17 de setembro de 2026.

Art. 2º O deslocamento ocorrerá nos dias 14,15, 16 e 17 de setembro de 2026, com saída prevista para o dia 14 de setembro de 2026, às 05h00, em veículo oficial Gabinete do prefeito FORD RANGER, placa SLI7C72

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Municipal de São Felipe D'Oeste/RO, 09 de setembro de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: F8DBC0CF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº64/GAB/2026

PORTARIA Nº64/GAB/2026

Dispõe sobre a concessão de diária civil ao servidor EDSON ANTONIO MALAGUTTI e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, Estado de

Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo referente à Requisição nº 64/GAB/2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora para participação na 1ª Turma da "Capacitação Estadual do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA)", a realizar-se no município de Porto Velho/RO, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS-GPCA) em parceria com o CONEDCA;

CONSIDERANDO a fundamentação expressa no art. 134 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como os termos da Lei Municipal nº 1.530, de 01 de abril de 2025, art. 21, inciso I;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidor EDSON ANTONIO MALAGUTTI, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, o pagamento de 3,5 (três diárias civil e meia), no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), para custear despesas

Prefeito Municipal

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 1EEAC323

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2025

Processo Administrativo nº: 1631/2025. Contrato: nº 217/2025.

Contratante: Município de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada: Restaurante Tempero Caseiro Ltda. CNPJ: 35.650.492/0001-45.

Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 217/2025, referente ao fornecimento de refeições tipo self-service para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Prazo: 12 (doze) meses, compreendido entre 12/09/2026 e 11/09/2027. Valor estimado da prorrogação: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 217/2025.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário.

São Francisco do Guaporé/RO, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 7E84D180

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 032/SUMPEL/2026 EXCLUSIVA: ME/EPP/MEI BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL

O Municipio de São Miguel do Guaporé -RO, através da Superintendência Municipal de Compras e Licitações- SUMPEL, designada pelo Decreto nº 191/2026, realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico , menor preço GLOBAL , modo de disputa Aberto , tudo em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada na Prestação de Serviços de Comunicação Digital, Produção de Videos, Transmissões ao vivo, veiculação em portais, incluindo divulgação sonora itinerante , autorizado através do processo administrativo nº 1.494/SEMAF/2026, valor estimado de R$ 153.840,00 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Data Sessão de Abertura: 25/09/2026 ás 9h , horário de Brasília/DF, pelo portal: site www.portal.licitanet.com.br . Pelos

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