DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1491/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 41/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 1491/2025 e no Contrato Administrativo nº 41/2026, firmado entre o Município de São Miguel do Guaporé/RO e a empresa A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o número de CNPJ 11.204.661/0001-55, com sede na Avenida Recife, 5736, bairro Planalto, Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, CEP 76.940-000 . Expede a presente ORDEM DE SERVIÇO para a execução de 13.331,33 m² de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem superficial e profunda e sinalização horizontal no município de São Miguel do Guaporé/RO, conforme Nota de Empenho nº 2416/2026, com seus efeitos a contar desta data.
São Miguel do Guaporé/RO, 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: F8B96B2B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 620/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA ROSILENE NASCIMENTO SOUZA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 620/GAB/2026.
“DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA ROSILENE NASCIMENTO SOUZA DE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
M. Empreendimentos LTDA – ME ALISEU MACHADO 11.204.661/0001-55 Rolim de Moura/RO.
Publicado por: Giovanna Milena Rosa Marinho Código Identificador: DA7BDA0A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 619/GAB/2026. DISPÕE SOBRE DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ALDREY GENEROSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 619/GAB/2026.
“DISPÕE SOBRE DA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ALDREY GENEROSO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SEMOU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica LOTADO na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOU, o servidor MARCOS ALDREY GENEROSO , no cargo de motorista de viatura leve, matrícula nº 3020, para desempenhar função junto ao Secretaria mencionada.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01 de setembro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 13 de abril de 2026 da servidora Rosilene Nascimento Souza de Farias, matrícula nº 3757, ocupante cargo de Agente comunitário de saúde - 40hrs, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSAU – com à admissão em 17 de abril de 2020 conforme termo de posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 1º quinquênio do período aquisitivo de 2020 a 2025, a ser usufruído a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 5D04546D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 621/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 621/GAB/2026.
“DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 11 de junho de 2026 do servidor Alexandre Gonçalves da Silva, matrícula nº 217, ocupante cargo de Guarda - 40hrs, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSAU – com à admissão em 03 de fevereiro de 1998 conforme termo de posse;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 167