DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 5º quinquênio do período aquisitivo de 2019 a 2024, a ser usufruído a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: B882760E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 622/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA NEIDE FATIMA DE OLIVEIRA PICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 622/GAB/2026.
“DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA NEIDE FATIMA DE OLIVEIRA PICOLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
“DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA NAIANE DURELLO MEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 26 de agosto de 2026 da servidora Naiane Durello Meira da Silva, matrícula nº 2564, ocupante cargo de Professor - 40hrs, lotada na Secretaria de Municipal de Educação – SEMED – com à admissão em 25 de outubro de 2011 conforme termo de posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 1º quinquênio do período aquisitivo de 2011 a 2016, a ser usufruído a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: A3D0C08F
GABINETE DO PREFEITO
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 01 de setembro de 2026 da servidora Neide Fatima de Oliveira Picoli, matrícula nº 3076, ocupante cargo de zeladora - 40hrs, lotada na Secretaria de Municipal de Educação – SEMED – com à admissão em 03 de agosto de 2015 conforme termo de posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 1º quinquênio do período aquisitivo de 2015 a 2020, a ser usufruído a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: C0FAB88D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 623/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DA SERVIDORA NAIANE DURELLO MEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 623/GAB/2026.
PORTARIA Nº 624/GAB/2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 624/GAB/2026.
“DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM FAVOR DO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
CONSIDERANDO o contido no requerimento com data de 08 de setembro de 2026 da servidor Antonio Batista dos Santos, matrícula nº 1953, ocupante cargo de Guarda- 40hrs, lotada na Secretaria de Municipal de Saúde – SEMSAU – com à admissão em 25 de maio de 2006 conforme termo de posse;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 03 meses (90 dias) de Licença Prêmio referente ao 1º quinquênio do período aquisitivo de 2021 a 2026, a ser usufruído a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Registra-se, Cumpra-se, Publique-se.
www.diariomunicipal.com.br/arom 168