DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

Publicado por: Elizabete Cavalcanti da Silva Código Identificador: DFAFD621

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO

A Pregoeira do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei n. 14.133/2021, LC n. 123/06, Decreto Municipal n. 200/2024, demais normas aplicáveis, legislações complementares, bem como, edital e anexos, PREGÃO ELETRÔNICO N. 023/2026, que objetiva FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS EM AÇO CIRCULAR, COM REVESTIMENTO EM EPÓXI, INCLUINDO OS RESPECTIVOS KITS DE MONTAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO – SEMINFRA. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 23/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 1.512.216,12 (um milhão, quinhentos e doze mil, duzentos e dezesseis reais e doze centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br , www.licitanet.com.br , sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218 , [email protected] , ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL .

Urupá/RO, 10 de setembro de 2026.

FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ

Pregoeira/Agente de Contratação Decreto n. 336/2025

Publicado por: Franciane do Amaral Alencar Ramirez Código Identificador: 4A00DCD7

PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. 1º ADITIVO. REEQUILIBRIO. CONTRATO N. 001.2024

até o termo final da vigência contratual em curso (09/01/2027). SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha/Contratante; Lucas Alexandre Takigushi/Contratada; Maristela Madaleno da Silva/Interveniente. DATA DE ASSINATURA: Urupá/RO, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: 873203F1

PROCURADORIA JURIDICA EXTRATO. CONTRATO N. 075.2026 - AQUISIÇÃO. AMBULÂNCIA. TIPO D - SEMSAU

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: n. 075/2026 – FMS

PARTES: Município de Urupá/RO, CNPJ n. 63.787.097/0001-44, com a interveniência do Fundo Municipal de Saúde de Urupá/RO, CNPJ n. 21.817.418/0001-66 (CONTRATANTE), e a empresa Société Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n. 29.987.662/0001-89 (CONTRATADA).

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D – Suporte Avançado, veículo novo, zero quilômetro, marca Renault, modelo Master L2H2, destinada ao Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, em Urupá/RO.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão (carona), nos termos do art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal n. 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços n. 112/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n. 017/2026 (Processo Licitatório n. 078/2026) da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste/MT, formalizada por meio do Termo de Adesão n. 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: n. 863/2025 (Protocolo n. 1467/2026).

VALOR TOTAL: R$ 422.200,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.005.10.302.0006.1.123 – Aquisição de Ambulância; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Empenhos n. 1414/2026, 1415/2026 e 1416/2026.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Contrato e/ou da emissão da Ordem de Fornecimento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, ou até o integral cumprimento das obrigações contratuais, inclusive quanto à garantia do veículo, prevalecendo o que ocorrer por último. DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Ezequiel Saldanha, Prefeito do Município de Urupá/RO, pelo CONTRATANTE; Maristela Madaleno da Silva, Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Urupá/RO, pela INTERVENIENTE; e Alexandre Plentz Fraga, sócio administrador, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.

001/2024 – SEMSAU. Processo Administrativo n. 895/2023. CONTRATANTE: Município de Urupá/RO, inscrito no CNPJ n. 63.787.097/0001-44. CONTRATADA: LABORATORIO CAFEUP DE URUPA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob n. 18.243.827/000191. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n. 001/2024, mediante a adequação dos valores de remuneração dos serviços laboratoriais à Tabela Complementar Estadual instituída pela Resolução Estadual n. 150/2024/SESAU-CIB, mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei n. 14.133/2021, Resolução Estadual n. 150/2024/SESAU-CIB e Parecer Jurídico n. 052/2025. DO VALOR: Fica reequilibrado o valor mensal médio devido à CONTRATADA para R$ 32.553,52 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a um acréscimo mensal médio de R$ 16.553,52 em relação ao valor anteriormente estimado, totalizando o acréscimo de R$ 198.642,24 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para os 12 (doze) meses da vigência contratual em curso (09/01/2026 a 09/01/2027). RECURSOS: As despesas correrão à conta do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Prestação de Serv. Pessoa Jurídica, Desdobramento 50.00 – Serviços Médico-Hospitalar, Odontológicos e Laboratoriais. VIGÊNCIA DO ADITIVO: Da data de sua assinatura

Urupá/RO, 10 de setembro de 2026.

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá/RO

Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 9185B3B3

PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 151.2026 - 10.09.2026 - EXONERAR. MAX TADEU GAMA - DIRETOR DE AMOXARIFADO REF. 06. COM ÔNUS - SEMAP

PORTARIA N. 151/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

“Exonerar o Sr. MAX TADEU GAMA, da função gratificada INTERINA de Diretor de Almoxarifado FG/REF. 06”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 66/2023.

www.diariomunicipal.com.br/arom 175