Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 192

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

12.2.3 A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva, a que se refere o item 12.2, será efetuada quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.

CLÁUSULA XIII- DAS CONDIÇÕES GERAIS

13.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e em seus anexos como Termo de Referência e Minuta de contrato

13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.

13.2.1 Contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame; ou

13.2.2 Contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço válido ofertado para o mesmo item na fase de lances.

CLÁUSULA XIV- DAS INFORMAÇÕES GERAIS

14.1 Mais informações poderão ser adquiridas pelos telefones (0xx69) 3516-2021 com o Sr. João Pedro Longo de Jesus ou na sala da Superintendência Municipal de Licitação, situada no Centro Administrativo Municipal, 1º piso, na Avenida Tancredo Neves, N.º 2.166, Setor Institucional, Ariquemes-RO, de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min.

CLÁUSULA XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 Integram esta Ata o Edital de Pregão Eletrônico N.º 90071/SML/2026, a proposta da empresa vencedora que esta subscreve, bem como todos os demais elementos do Processo N.º 14684/2025/SEMOSP.

15.2 A eficácia da validade da presente Ata de Registro de Preços dar-se-á pela HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação que a originou, Pregão Eletrônico N.º 90071/2026/PREGAO/SML/PMA, pela Excelentíssima Senhora Prefeita, por intermédio do(a) Secretário(a) Municipal designado(a).

Órgão Gerenciador

JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS

Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços

Publicado por: João Pedro Longo de Jesus Código Identificador: 8D769A0C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23/SLC/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1110-2026)

A Prefeitura Municipal de Buritis, com sede na Rua São Lucas nº 2476, Setor 06, nesta cidade de Buritis-RO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.266.058/0001-44, neste ato representada pelo prefeito Valtair Fritz dos Reis, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 44/2026 , processo administrativo n.º 1110-2026 , RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto n.º 13.509 de 15 março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos De Manutenção Preventiva E Corretiva Nos Aparelhos De Ar Condicionado especificados no item 1.1 do Termo de Referência, anexo VI do edital de Licitação n.º 44/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

TABELA I

LICITANTE: E. A. FERNANDES REPARACÃO E MANUTENCÃO DE REFRIGERADORES

CNPJ: 25.398.182/0001-21; TEL: (69) 3238-3018; 69 99954-1378 E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO: R Ouro Preto do Oeste, 2048-, Buritis-Rondônia – 76880-000

NOME DO REPRESENTANTE: Eliane Aparecida Fernandes, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº 896.50.2-2.

VENCEDORA DOS LOTES: 1.

PLANILHA COM ITENS/ VALORES DAS EMPRESAS DETENTORA

Lote 1
Item	Especificação Unid.	QTD.	Marca	Valor Unitário(R$)	Valor Total(R$)
1.	MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de18.000 BTUS, (incluindo assistência técnica, mão de obra, serviço de troca de peças e insumos necessários à execução dos serviços). "Split ou janela". Serv.	291	SERVIÇO	R$ 133,00	R$ 38.703,00
2.	MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de60.000 BTUS, (incluindo assistência técnica, mão de obra, serviço de troca de peças e insumos necessários à execução dos serviços). "Split". Serv.	13	SERVIÇO	R$ 197,00	R$ 2.561,00
3.	MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA. Serv.	81	SERVIÇO	R$ 70,00	R$ 5.670,00