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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 11/09/2026 · pág. 264

DOMRO 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4317

O Ordenador de Despesa da SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMIAS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.903.125/0001-45 com sede à Avenida Pinheiro Machado, nº 1718 Bairro São Cristóvão em Porto Velho/RO, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do Processo Administrativo nº 012.006112/2026-82 conforme Parecer nº 533/2026 da Procuradoria Geral do Município - PGM, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SUPEL-RO , Pregão Eletrônico nº 90374/2025, Processo nº 0033.004744/2025-82 dada Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL visando a para a locação mensal de 16 (dezesseis) veículos automotores estritamente zero quilômetro, pelo período estimado de 12 (doze) meses, visando recompor a capacidade logística da SEMIAS para o desenvolvimento regular de suas ações institucionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social - SEMIAS, junto a empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA vencedora inscrita sob o CNPJ nº 08.713.403/0001-90 conforme item(ns) abaixo relacionados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. DE
MEDIDA
QTDADE VALOR
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
05 Veículo tipo Hatch:motor turbo(mín. 105 CV), 05passageiros e rastreamento híbrido. Mês 11 R$ 2.600,00 R$ 28.600,00
03 Pick-up Compacta:utilitário leve, cabine dupla, motor turbo flex e rastreamento híbrido. Mês 01 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
02 Caminhonete 4x4:utilitário Diesel(mín. 160 CV), tração 4x4 e automática. Mês 04 R$ 8.166,66 R$ 32.666,64

Porto Velho/RO, 09 de setembro de 2026.

PAULO AFONSO FERREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 45F1B624

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA N°431/2026/SEMUSA-DTIT

Porto Velho, RO de 09 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.016110/2026-91 RESOLVE:

ARBITRAR e CONCEDER 1,5 (uma e meia) diária aos servidores abaixo relacionados, que se deslocaram ao município de Itapuã do Oeste/RO , por meio de transporte: Terrestre , com o objetivo de: Participar da Reunião da Comissão Intergestores Regional – CIR , representando a SEMUSA.

Nome do Beneficiado Matrícula Cargo/Função Destino Diárias Aéreo/Terrestre/Fluvial
Mariana Aguiar Prado 10078458 Secretária Municipal Adjunta de Saúde 1,5
R$ 400,00
R$ 600,00 Terrestre
Simone Lorena da Silva Bessa 10081637 Assessor Técnico Itapuã do Oeste 1,5
R$ 200,00
R$ 300,00 Terrestre
Onofre Rodrigues de Melo Junior 47268 Condutor/Motorista 1,5
R$ 150,00
R$ 225,00 Terrestre
TOTAL: R$ 1.125,00

Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026

Visto:

GEISON FELIPE COSTA DA SILVA

Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025

Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 09/09/2026, às 13:08, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 09/09/2026, às 13:27, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1522273 e o código CRC 6CA2D12B.

Publicado por:
Fernanda Santos Julio
Código Identificador:A2F8C3F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA PORTARIA N°433/2026/SEMUSA-DTIT

Porto Velho, RO de 09 de Setembro de 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta no Processo nº 005.015752/2026-72 RESOLVE:

ARBITRAR e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocaram nas unidades localizadas ao longo da BR 364 (USF Jacy Paraná, USF Nova Mutum, PS Cachoeira do Teotônio, USF Santa Rita e USF Rio das Garças), unidades de saúde no eixo da Estrada da Penal (PS Terra Santa, PS Linha 28, USF Aliança, USF Cujubim Grande, PS Agrovila Nova Aliança e PS Vale do Jamari) e Unidades

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