DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 10 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 10/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 0F1F7C0E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Férias Fracionadas a Servidora Municipal ADRIANA MANICA
BEATRIZ SEDREZ
Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social
Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: 60A5DAD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 114/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público, representado pelo PrefeitoMunicipal, no uso de suas atribuições legais, em razão do Processo Seletivo Simplificado nº 03,regido pelo Edital nº 94/2026, torna público o presente Edital para comunicar e divulgar o que segue:
- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS ENEGRAS PELA COMISSÃO MISTA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO:
1.1 O resultado da avaliação consta da lista anexa (Anexo I) ao presente Edital.
1.2 Tendo em vista o não comparecimento da candidata não é cabivel impugnação.
1.3 O presente resultado é tornado definitivo.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.531, datado de 10/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias fracionadas de 15 (quinze) dias, a contar de 13/10/2026,referente ao período aquisitivo de 05/05/2023 à 04/05/2024, a Servidora Municipal, ADRIANA MANICA, no Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 981, Padrão 18, Classe C, sendo esse o último fracionamento do período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 10 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 10/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
1.4 Pedidos de esclarecimento, dúvidas e pedidos de reconsideração de parecer desfavorável deverãoser enviados para o e-mail [email protected]
VILMAR MOTTA SCHMITT,
Prefeito Municipal de Capão do Leão/RS.
PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 94/2026 (SMS) DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Anexo I – Resultado Preliminar Avaliação dos Candidatos Negros e Negras por Comissão Mistade Heteroidentificação
| INSCRIÇÃO | NOME | CARGO | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 08 | Ivani da Silva Govêa |
Visitador do PIM (Programa Primeira Infância Melhor) |
NÃO COMPARECEU – NÃO CONFIRMADO |
| Código Id | Publicado por: Roberta Lopes Elias entificador:4315CA05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 124/2026
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento Programa de 2026.
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 65411317
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026
Processo de Compra nº 118/2026
O Município de Capão do Leão torna público que às 09h30min do dia 25 de setembro de 2026 , será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando o SRP para Aquisições de Salgados , através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.
O PREFEITO (A) MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 190.000,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s):
15.000 - SECRETARIA DE SAÚDE 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE
15.001.10.301.15.2058-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 78.000,00
2.600.0000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das 78.000,00
09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.
09.001.15.452.9.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Capão do Leão, 10 de setembro de 2026.
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