DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado ao deslocamento dos alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Chapada/RS. Abertura da Licitação: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 28 de setembro de 2026, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA 7097/2026
O representante legal do Poder Executivo de Fontoura Xavier/RS, no exercício de suas atribuições, faz saber , através deste extrato, que desliga, em virtude de aposentadoria, a Sra. Catia Ferreira de Cesar do cargo efetivo de Professor na data de 09/09/2026. A portaria na íntegra pode ser conferida no site do Município: www.fontouraxavier.rs.gov.br.
Chapada/RS, 11 de setembro de 2026.
GELSON MIGUEL SCHERER Prefeito Municipal
Publicado por: Daiane Michele Hanauer Código Identificador: DCCD4FA9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 218
Contrato 2026/218
Tipo Bens
Modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços Licitação 2026/4
Fornecedor PLAXMETAL S/A - INDUSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS
Objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO Valor Total 42.241,47 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 09/09/2026 Data Inicial 09/09/2026 Data Final 31/12/2026 Validade em dias 113 Observação PROCESSO 445, ADESÃO ATA 004
Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: AC4A44CB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1226/2026 – PROCESSO Nº 1264/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS. Contratado: DIANA ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ Contratado: 32.416.225/0001-10
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O EVENTO ALUSIVO AO DIA DO IDOSO, COM A PALESTRA INTITULADA“ENVELHECER É UMA CONQUISTA. VIVER BEM É UMA ESCOLHA DIÁRIA”, A SER REALIZADA NO DIA16 DE OUTUBRO DE 2026 Valor: R$ 3.500,00
Verba: Recurso Estadual
BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: C8AF0B3D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER
LUIZ ARMANDO TAFFAREL , Prefeito Municipal.
Publicado por: Analice Trevisol Código Identificador: 1C66ED83
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA 7098/2026
O representante legal do Poder Executivo de Fontoura Xavier/RS, no exercício de suas atribuições, faz saber , através deste extrato, concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora Catia Ferreira de Cesar a contar de 10/09/2026. A portaria na íntegra pode ser conferida no site do Município: www.fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL , Prefeito Municipal.
Publicado por: Analice Trevisol Código Identificador: 505940AA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO
PROCESSO Nº 296/2026 INEXIGIBILIDADE N° 112/2026
Versa o presente, a contratação da empresa IEM (Instituto de Estudos Municipais) para a realização do curso ―RPPS: Gestão, Benefícios e Regularidade Previdenciária‖ destinado à capacitação dos membros, como Agente Administrativo Exclusivo do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de Itaara/RS. A capacitação será direcionada à servidora Adriana Peres Muler, Agente Administrativo do Regime Próprio, com o objetivo de promover a atualização técnica e o aperfeiçoamento dos conhecimentos necessários ao exercício de suas atribuições na gestão previdenciária.
Em razão disso, RATIFICO o certame e reconheço ser indispensável, na espécie, a licitação, com fundamento legal no artigo 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei Federal nº 14.133/2021, DFD, ETP, Termo de Referência e Parecer Jurídico, observado as demais cautelas legais pertinentes.
Autorizo a contratação da empresa IEM – Instituto de Estudos Municipais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.310.921/0001-86, estabelecida na Rua dos Andradas, 1234, Sala 1603, CEP: 90.020008, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, e-mail: [email protected], telefone (51) 3778-1188, no valor total de R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais), na seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 03 – Secretaria de Planejamento e Gestão Unidade: 01 – Secretaria de Planejamento e Gestão
Atividade: 2.006 – Manutenção das atividades de planejamento e gestão
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros-PJ (93)
Despesa Desdobrada: 3.3.90.39.48 – Serviços de seleção e treinamento (1310)
Fonte de Recurso: 1500 – Recursos não vinculados de impostos
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