DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publique-se a súmula deste despacho.

Itaara, 10 de setembro de 2026.

Itaara, 10 setembro de 2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA

Prefeito Municipal em Exercício de Itaara

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 977D883C

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 45/2026

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício de Itaara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato aprovado em Concurso Público desta Prefeitura, conforme o Edital de Homologação n° 16/2024, para comparecer junto a Prefeitura com a devida documentação, das 08 às 14 horas diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de todos os direitos e imediata nomeação do candidato subsequentemente classificado:

Cargo: Eletricista Classificação: 3° Silvio Silva dos Santos

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

Itaara, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: C87F00D4

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2026

REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2026 – QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

O Município de Itaara, representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Zenir dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Edital nº 001/2026, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições do Processo Seletivo para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar, conforme segue:

1. DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1.1 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições previsto no item 4.1 do Edital nº 001/2026.

1.2 As inscrições poderão ser realizadas até o dia 16 de setembro de 2026 , para o curso de Pintura Predial e até 09 de outubro de 2026 o curso de Construção Civil, mantendo-se as demais condições estabelecidas no edital original.

• Pintura Predial – 5 vagas

• Construção Civil-6 vagas

1.3 Permanecem inalterados:

• O local de inscrição: CRAS;

• O horário de atendimento: das 8h às 14h;

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 9468A56B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO 49/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 65/2026 PROCESSO Nº 176/2026

OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para revisão e adequação do Código Tributário Municipal e da legislação tributária local à Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026, incluindo análise da legislação vigente, elaboração e adequação de textos e regulamentos, mensagens justificativas e quadros comparativos, apresentação das propostas à Comissão designada pelo Município e realização de curso de formação virtual de 16 (dezesseis) horas para servidores da área tributária.;

CONTRATADA: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS . CNPJ: 92.885.888/0001-05

VALOR TOTAL: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA : 10/09/2026.

Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 141C9D19

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA POR LIMITE

Processo nº 294/2026 Dispensa por Limite nº 159/2026

Contratante: Município de Itaara/RS.

Contratada: MP EXCELENCIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.362.090/0001-29.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e projeto executivo completo destinado à reforma e modernização do Ginásio Público Municipal de Itaara, contemplando levantamento cadastral, vistoria técnica, diagnóstico das condições existentes, projetos e demais peças técnicas necessárias à futura execução da reforma.

Valor: R$ 16.999,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reais).

Prazo de execução: 30 (trinta) dias.

Vigência: 30 (trinta) dias, podendo haver prorrogação, conforme previsto na contratação.

• A forma de inscrição: presencial.

Fundamento legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

2. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Itaara/RS, 10 de setembro de 2026.

3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

3.1 Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes no Edital nº 001/2026.

ZENIR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Municipal em Exercício

3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 24