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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 31

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

reforço de subleitos e lastros ferroviários

RESOLVE:

ARTIGO 1º - DESIGNAR a Sra. STEFÂNIA GARCIA ZENKER ,

para exercer a função de Presidente, e o Sr. AIRTON NEIVO ROZEK , para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMUDEC, para o período correspondente ao mandato da atual composição.

ARTIGO 2º - Compete ao Presidente exercer as atribuições previstas na Lei Municipal nº. 1.210, de 02 de junho de 2026, nas demais normas aplicáveis e no Regimento Interno do Conselho, quando houver, cabendo ao Vice-Presidente substituí-lo em suas ausências e impedimentos.

ARTIGO 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 10 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se.

Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 10/09/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: B025D03D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N° 01/2026 AO CONTRATO Nº 47/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e EXPRESSO SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 34.513.014/0001-20)

OBJETO: Acréscimo do subitem ―Fornecimento e instalação de 1 (uma) câmera IP dupla PTZ/Speed Dome + câmera fixa panorâmica com resolução de 4MP em ambos os sensores e tecnologia de visão noturna 100% colorida (Full Color/ColorVu/DarkFighter), incluindo suporte ou braço para speed dome, licença para integração de 02 câmeras ao sistema DigiFort, fornecimento de cabeamento, conectores, suportes, fontes e demais acessórios necessários para a instalação‖ e prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

VALOR: R$ 12.970,00

AMPARO LEGAL: Art. 124, I, ―b‖ da Lei nº 14.133/21 DATA: 30/06/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 6D6A0F8D

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 182/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – EDITAL N° 27/2026

O Município de Mariana Pimentel torna público, em atendimento ao inciso I, do parágrafo único, do art. 176, da Lei nº 14.133/2021, os preços registrados através da Licitação nº 51/2026.

Fornecedor: ADILSON BATTOCHIA ME

CNPJ: 00.810.023/0001-61

Endereço: Rua Gal Daltro Filho n° 280 – loja 01, Centro – Mariana Pimentel/RS

Representante: Adilson Battochia

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR
UNITÁRIO(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
03 Areia média 1.000 M³ 109,00 109.000,00
09 Macadame seco para bases e
pavimentações de estradas,
10.000 TONELADA 98,90 989.000,00

Mariana Pimentel, 10 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 021B2A96

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 183/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – EDITAL N° 27/2026

O Município de Mariana Pimentel torna público, em atendimento ao inciso I, do parágrafo único, do art. 176, da Lei nº 14.133/2021, os preços registrados através da Licitação nº 51/2026.

Fornecedor: ARTEFATOS DE CIMENTO TABAI LTDA.

CNPJ: 89.768.733/0001-84

Endereço: Rodovia BR 386, KM 435, n° 2300 – Nova Santa Rita/RS Representante: Diego Tebaldi Lompa

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR
UNITÁRIO(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
13 Tubo de concreto armado PA1,
DN 500 mm, macho e fêmea
3000 UNID 133,50 400.500,00
17 Tubo de concreto armado PA2,
DN 500 mm, macho e fêmea
1000 UNID 152,00 152.000,00
20 Tubo de concreto PA1, DN 400
mm, macho e fêmea
1000 UNID 96,00 96.000,00

Mariana Pimentel, 10 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: EFD7C997

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 184/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – EDITAL N° 27/2026

O Município de Mariana Pimentel torna público, em atendimento ao inciso I, do parágrafo único, do art. 176, da Lei nº 14.133/2021, os preços registrados através da Licitação nº 51/2026.

Fornecedor: CONCRETOS DO SUL TUBOS E PRÉMOLDADOS LTDA. CNPJ: 00.149.209/0001-11

Endereço: Estrada Municipal Júlio de Castilhos, n° 5700 - Arroio da Manteiga, São Leopoldo/RS

Representante: Fernando de Carvalho Júnior - Procurador

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNID. VALOR
UNITÁRIO(R$)
VALOR
TOTAL(R$)
07 Galeria de concreto pré-moldado
2,0 x 2,0 m

150
UNID 3.425,00 513.750,00

Mariana Pimentel, 10 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 6F285632

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 185/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 – EDITAL N° 27/2026

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