Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 33

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 5670188F

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 26/2026 E CONTRATO N° 179/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e 42.261.436 JOAO SIDNEI MELO RODRIGUES (CNPJ42.261.436/0001-84) OBJETO: Contratação do Grupo Garotaço para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: BA2BC17C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 27/2026 E CONTRATO N° 177/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e CELSO GARCIA 90539583049 (CNPJ 21.818.528/0001-42)

OBJETO: Contratação de Celso Garcia e Banda para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: C88E5577

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 28/2026 E CONTRATO N° 175/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e 52.749.316 LIVIA DENEQUE BONEBERG (CNPJ 52.749.316/0001-84) OBJETO: Contratação de Alemãozinho da Cordeona e Lívia para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 1A417C5A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 29/2026 E CONTRATO N° 174/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e ELISA MARA BITENCOURT 88126404000 (CNPJ 37.697.153/0001-40) OBJETO: Contratação de Graciele de Souza para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 3E0DD891

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 30/2026 E CONTRATO N° 173/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e 19.269.342 EDIMARA LUIZA RECH (CNPJ 19.269.342/0001-30) OBJETO: Contratação de Dudu e Cordiona e os Piás de Fundamento para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 88C34627

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 31/2026 E CONTRATO N° 172/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e JEIVINSON DOS SANTOS SOARES 01016546009 (CNPJ33.541.716/0001-55) OBJETO: Contratação do Grupo Quinto Manancial para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 6812BAB6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 32/2026 E CONTRATO N° 171/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e 60.022.851 FERNANDO PORTO MUNIZ (CNPJ 60.022.851/001-67) OBJETO: Contratação da Banda Balanço e Vaneira para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 22CF5BE1

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 33/2026 E CONTRATO N° 176/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e SIMONE BITENCOURT VIGOLO 64067033087 (CNPJ 13.914.655/0001-17)