Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 34

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

OBJETO: Contratação de Marcus Vigolo e Juan Pedro Vigolo para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: FC4D2A10

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 34/2026 E CONTRATO N° 170/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e 32.052.322 MARCIO PADULA DE SOUSA (CNPJ 32.052.322/0001-70) OBJETO: Contratação de Marcio Padula e Banda para a realização de apresentação artística durante a programação oficial da Semana Farroupilha 2026, promovida pelo CONTRATANTE e de acordo com o calendário de eventos estabelecido pela Lei Municipal nº 1.204/2026.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: CD712C2D

Almeida/RS, compreendendo a substituição de bicos injetores, válvula HPV/common rail, mangueira de saída da turbina/intercooler, filtros, retentores, junta, óleo e demais componentes necessários, bem como mão de obra técnica especializada, conforme especificações constantes no Termo de Referência,

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) .

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 78AE46C5

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2026

CONTRATANTE: O Município de Maximiliano de Almeida - RS, com sede nesta cidade, na Rua José Bonifácio, 340, Centro, CEP 99.890-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

CONTRATADO: MADRE CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na ÁREA RURAL, município de Concórdia - SC, inscrito no CNPJ sob nº 10.143.977/0001-11.

DO OBJETO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 37/2026 E CONTRATO N° 180/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e SIDNEI ALVES DA CRUZ 96255021068 (CNPJ 28.421.755/0001-89) OBJETO: Contratação de Sidney Alves e Banda para a realização de apresentação artística durante a Festa de Nossa Senhora de Monte Claro, custeada pelo Município por meio de doação à Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 VIGÊNCIA: 90 dias

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DATA: 08/09/2026

Publicado por: Cliviani Maria Miliszewski Código Identificador: 6C8515BD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa de implantação da infraestrutura do Parque Turístico Giardino Del Vino, localizado na ERS-208, zona rural do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com blocos intertravados de concreto (Paver), assentamento de meios-fios prémoldados, execução do acesso à ERS-208, instalação de placa da obra, administração local, limpeza final e demais serviços, materiais e fornecimentos necessários à perfeita execução do empreendimento, em conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, observadas as condições estabelecidas no Convênio FPE nº 4839/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo – SETUR, e o Município de Maximiliano de Almeida/RS.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais).

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADCONTRATO ADMINISTRATIVO 95/2026

CONTRATADO: PSMAC COMERCIAL DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA, com sede na HUMBERTO DE CAMPOS, município de Carazinho - RS, inscrito no CNPJ sob nº 59.131.289/0001-20.

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da Escavadeira Hidráulica JCB, modelo JS210LC, ano/modelo 2022, série nº 3137116, pertencente ao Município de Maximiliano de

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: E14F1EF4

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 101/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 17/2026

O Município de Maximiliano de Almeida - RS, com sede nesta cidade, na Rua José Bonifácio, 340, Centro, CEP 99.890-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI;

CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO, estabelecida à Rua Paroné, neste Município de Maximiliano de Almeida, inscrito no CNPJ 92.902.840/0001-68, neste ato representado pelo Sr. JOÃO VITOR TOCHETTO,