DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

brasileiro, portador do CI nº 7108958575, SSP/RS e CPF nº 022.671.170-61, residente e domiciliado na Rua Silvio Provin, nº 40, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, denominada CONSEPRO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal nº 1.410/2026, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes

DO OBJETO

O presente Termo de Fomento, tem por objeto estabelecer as condições para a execução de repasse financeiro visando o aporte financeiro para o fortalecimento das ações de segurança pública municipal, mediante a aquisição de equipamentos, materiais, componentes tecnológicos e contratação de serviços especializados necessários à implantação, ampliação e modernização da estrutura de videomonitoramento da sala da Polícia Civil.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) .

CONTRATANTE: O Município de Maximiliano de Almeida - RS, com sede nesta cidade, na Rua José Bonifácio, 340, Centro, CEP 99.890-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

CONTRATADO: Altair Foscarini MEI, com sede na Av. Porto Alegre, município de Maximiliano de Almeida - RS, inscrito no CNPJ sob nº 55.690.410/0001-01.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de eletricista, sob demanda, mediante remuneração por hora efetivamente trabalhada, para atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, compreendendo exclusivamente o fornecimento de mão de obra especializada, sendo os materiais, ferramentas, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços disponibilizados pela CONTRATANTE

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 2A113964

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 102/2026 TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o nº 87.613.279/0001-67, com sede administrativa na Av. José Bonifácio, 340, nesta cidade de Maximiliano de Almeida - RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, brasileiro, residente e domiciliado neste Município de Maximiliano de Almeida RS, de ora em diante denominado simplesmente de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e, de outro lado, a, com sede na LINHA CERRO DA RAPADURA, município de Maximiliano de Almeida - RS, inscrito no CNPJ sob nº 68.073.422/0001-20, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal Nº 1.411/2026, bem como nos princípios que regem a Administração Pública e demais normas pertinentes.

DO OBJETO

O presente Termo de Fomento, tem por objeto estabelecer as condições para a execução de repasse financeiro visando o aporte financeiro para à execução do projeto denominado "Reforma do Salão Comunitário da Linha Cerro da Rapadura", conforme Plano de Trabalho aprovado, compreendendo despesas com aquisição de materiais e contratação de mão de obra para a execução da reforma, visando proporcionar melhores condições de utilização do salão comunitário, fortalecer as atividades de interesse coletivo e ampliar a capacidade de atendimento às ações sociais, culturais, recreativas e comunitárias promovidas pela entidade o qual é parte integrante do presente Termo.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) .

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 24,35 (vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) por hora efetivamente trabalhada, conforme proposta vencedora da Dispensa de Licitação nº 033/2026.

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 0BC19054

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 104/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 87.613.279/0001-67, com sede na Rua José Bonifácio, nº 340, Maximiliano de Almeida/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa APEX NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 64.346.355/0001-10, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 1540, Sala 102, Centro, Tapejara/RS, CEP 99.950000, neste ato representada por seu Sócio Administrador, Sr. RAFAEL ZANCHETTA, inscrito no CPF sob o nº 023.242.98040, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Processo Administrativo nº 2026/61 – Pregão Eletrônico nº 009/2026.

DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a aquisição de fertilizantes agrícolas e mudas frutíferas cítricas destinados à execução do Programa de Incentivo à Fruticultura do Município de Maximiliano de Almeida/RS, instituído pela Lei Municipal nº 1.255/2025, conforme especificações técnicas, quantitativos, valores e condições estabelecidas no Termo de Referência, edital e proposta vencedora, partes integrantes do presente instrumento.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 49.448,95 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 5BEC8EC7

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 103/2026

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: E62E329F

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 96/2026

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