Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 36

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

CONTRATANTE: O Município de Maximiliano de Almeida - RS, com sede nesta cidade, na Rua José Bonifácio, 340, Centro, CEP 99.890-000, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

CONTRATADO: RGS Engenharia S.A., com sede na Rua Cândido Portinari, nº 55 Bairro São Sebastião, CEP 91.060-020 - Fone: (51) – 3508-8000, município de Porto Alegre - RS, inscrito no CNPJ sob nº 19.368.227/0001-12, neste ato representado pelo Sr. Rafael Sacchi, brasileiro, Solteiro, inscrito no CPF sob nº 835.062.090-00, portador da cédula de identidade nº 1077623724, Expedida pela SJS/RS, residente e domiciliado na Rua Desembargador Motta, nº 1600, apt 1102, Bairro Água Verde, cidade de Curutiba-PR.

materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à plena execução dos cursos, conforme proposta comercial apresentada pelo SENAI e demais documentos integrantes do processo de contratação, visando ao atendimento do Convênio FPE nº 1380/2026 Programa RS Qualificação Recomeçar.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 56.908,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e oito reais) .

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 14227AD8

DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia ERS-126, no trecho compreendido entre o km 28+200,00 e o km 29+888,03, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, com extensão de 1.688,03 metros, contemplando a execução dos serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização viária, obras complementares e recuperação ambiental, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 5.370.000,00(Cinco milhões, trezentos e setenta mil reais) .

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 98/2026

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.279/0001-67, com sede na Avenida José Bonifácio, nº 340, Centro, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa TAWÁ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35, com sede na Rua José da Silva, nº 198, bairro Tarobá, na cidade de Londrina/PR, neste ato representada pela Sra. Andreia Maria Antonholi Garcia, Sócia Administradora, inscrita no CPF nº 035.376.829-48

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 5BF8BFC9

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 97/2026

DO OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de um Veículo automotor novo, do tipo minibus, teto alto, 20+1 lugares, Mercedes-Benz Sprinter 517 CDI 15,5M³ UP3.

Pela execução do objeto a empresa contratada receberá o valor de até R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) .

Maximiliano de Almeida, 10 de setembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua José Bonifácio, nº 340, Centro, no Município de Maximiliano de Almeida/RS, inscrito no CNPJ sob nº 87.613.279/0001-67, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, Unidade Operacional de Erechim/RS, entidade de direito privado, integrante do Serviço Social Autônomo criado pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, inscrita no CNPJ sob nº 03.775.069/001319, com sede na Rua Carlos Demoliner, nº 420, Bairro Linho, Erechim/RS, CEP 99.700-010, doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, decorrente do Processo Administrativo nº 91/2026 e da Dispensa de Licitação nº 031/2026, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 27166F26

GABINETE DO PREFEITO CONTRATO ADMINISTRATIVO 99/2026

CONTRATADO: C. P. CONSULTORIA VETERINÁRIA LTDA, com sede na RUA JOSE BONIFACIO, município de Maximiliano de Almeida - RS inscrito no CNPJ sob nº 42.173.109/0001-70.

DO OBJETO

Contratação de empresa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, compreendendo a realização dos cursos de Operação de Retroescavadeira (40 horas), Manutenção Mecânica de Máquinas Agrícolas (40 horas) e Manutenção Mecânica de Motores Diesel (80 horas), destinados aos habitantes do Município de Maximiliano de Almeida/RS, incluindo o fornecimento de instrutores qualificados, material didático, metodologia de ensino, certificação dos participantes, supervisão técnica e todos os recursos humanos,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários para realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, identificação individual mediante microchipagem e cadastramento dos animais no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos – SinPatinhas , ou outro sistema oficial que venha a substituí-lo, em atendimento ao Programa de Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos – FUNBEA-RS, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos