DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais).
Alegria/RS, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: C73AC566
ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026
CONTRATO Nº 127/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviços, destinada ao poço na Localidade de Vila Espirito Santo no Município de Alegria/RS. Dispensa 084/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pelos materiais o valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta reais) e pela prestação de serviço o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), resultando no valor total de R$ 32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: JAIME ANTONIO CARPOWISKI, inscrita no CNPJ nº 32.174.186/0001-91 . Data: 10.09.2026.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 085/2026, referente ao Processo Administrativo nº 156/2026, datado do dia 10 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa GRAFICA SAO MARTINHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.730.208/0001-80 , para aquisição de chapéu infantil para proteção solar, confeccionado em tecido resistente, com aba, tamanho infantil, personalizado com identificação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais).
Alegria/RS, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: C5FAB4EF
ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 62007036
ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 128/2026
CONTRATO Nº 128/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para aquisição de chapéu infantil para proteção solar, confeccionado em tecido resistente, com aba, tamanho infantil, personalizado com identificação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). Dispensa 085/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor de R$ 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: GRAFICA SAO MARTINHO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 05.730.208/0001-80 . Data: 10.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: DD0EA7A8
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 086/2026, referente ao Processo Administrativo nº 157/2026, datado do dia 10 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa CLAUDIA BUCHNER LOFFLER, inscrita no CNPJ nº 18.554.305/0001-00 , para a aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva no micro-ônibus placa IYD7192, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 8.510,00 (oito mil quinhentos e dez reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), resultando no valor de 9.910,00 (nove mil novecentos e dez reais).
Alegria/ RS, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: B0D0AABB
ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 127/2026
ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 129/2026
CONTRATO Nº 129/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a aquisição de peças e prestação de serviços de mão de obra especializada para manutenção corretiva no micro-ônibus placa IYD7192. Dispensa 086/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 8.510,00 (oito mil quinhentos e dez reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), resultando no valor de 9.910,00 (nove mil novecentos e dez reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: CLAUDIA BUCHNER LOFFLER ME, inscrita no CNPJ nº 18.554.305/0001-00 . Data: 10.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 6DF3EABB
ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 130/2026
CONTRATO Nº 130/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. na vila Espírito Santo, do município de Alegria/RS . Concorrência
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