DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: B2E6E42B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3250/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.250/2026

O Secretário Municipal de Administração , Inovação e Transparência no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Processo nº 53.166/2026;

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: BC83C248

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3252/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 128/2026 e o Processo nº 56778/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada – COMDICA,

Resolve:

RESOLVE :

1. Instaurar SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 194 e seguintes da Lei Municipal nº 3.670/2022, para apurar fatos e responsabilidades acerca de eventuais danos materiais causados ao veículo Ford/Fiesta, placas ITJ4A74, de propriedade de Juliana Fonseca dos Passos, decorrente de suposta queda de árvore em via pública, localizada na Rua Tupã nº 65, nesta cidade, ocorrido no dia 14/08/2026.

2. Designar Comissão Sindicante, composta por Mateus do Nascimento da Silva, matrícula nº 2024111728 e Antônio Roberto Vieira Júnior, matrícula nº 2022110837, conforme prevê o artigo 194, caput, da Lei Municipal nº 3.670/2022, sob a presidência do primeiro.

3. Determinar que a Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (dez) dias úteis para apresentar relatório de suas conclusões, conforme dispõe o artigo 195 da Lei Municipal nº 3.670/2022 e sob a égide dos princípios do Direito Administrativo e Constitucional.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Empossar Estevan Vicente Briance Leite para o cargo de Conselheiro Tutelar, no período de 15 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026, em substituição a titular Kátia Cilene Souza Gonçalves, que estará afastada em gozo de férias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 10 dias do mês de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publicado por: Mara Fernanda Weber Roth Código Identificador: 04F4AF3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3253/2026

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 5900B970

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3251/2026

Douglas Martello de Souza Silveira, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Ofício nº 127/2026 e o Processo nº 56775/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alvorada – COMDICA,

Resolve:

Empossar Rosângela Soares Guerin para o cargo de Conselheira Tutelar, no período de 14 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026, em substituição ao titular Daniel Lopes de Fraga Bica, que estará afastado em gozo de férias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, aos 10 dias do mês de setembro de 2026

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publique-se

TAISON RIBAS NEVES

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.253/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de trabalho (trâmite 48);

RESOLVE:

1. Retomar os trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 27.330/2026, nos mesmos termos da Portaria de Instauração nº 1.767/2026

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 4937C69D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3254/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3.254/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Relatório Final do Processo Sindicante nº 31.170/2026,

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

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