DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

RESOLVE:

1 . Providenciar a baixa patrimonial da unidade condensadora (parte externa) de aparelho de ar condicionado, marca PHILCO, patrimônio 1054461;

1. Encerrar o Processo Sindicante nº 31.170/2026;

4 . Remeter os autos à Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração, Inovação e Transparência para as anotações de estilo e posterior arquivamento.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: ACE39818

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinado às ações de atendimento da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Data, hora e local das disputas de preços: dia 25 de setembro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se à disposição no site alvorada.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br, também podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maiores informações no Departamento de Compras, Licitações e Contratos; Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, das 8 horas e 15 minutos às 11 horas e 45 minutos e das 13 horas e 15 minutos às 16 horas e 45 minutos.

Alvorada, 11 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Antônio da Silva Faller Código Identificador: 00394CFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 244/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 11/09/2026 ao dia 10/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 49.960/2026 e de acordo com manifestação da empresa Design Ricardense – Indústria de Móveis Ltda.

Detentora: Design Ricardense – Indústria de Móveis Ltda., inscrita no CNPJ nº 508.149.396/0001-45.

Alvorada, 10 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: BA5D7F92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2025 - A

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2025 - A

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n° 248/2025 - A por 12 meses, a contar do dia 17/09/2026 ao dia 16/09/2027, conforme solicitado pela Secretaria ordenadora da despesa, como consta no Processo nº 52.658/2026 e de acordo com manifestação da empresa Luma Construtora e Pavimentadora Ltda.

Detentora: Luma Construtora e Pavimentadora Ltda., inscrita no CNPJ nº 52.693.395/0001-59.

Alvorada, 10 de setembro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: EB3776D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE TERMO DE COOPERAÇÃO 138

O Município de Alvorada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 88.000.906/0001-57, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2266, Bairro Sumaré, Alvorada/RS, CEP 94810-001, doravante denominado ―Prefeitura‖, a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada ―Brigada Militar‖, e, como interveniente, o Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI – Alvorada/RS, inscrito no CNPJ nº 47.312.072/0001-38, com sede na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 1866, sala 202, anexo 1, CEP 94810-001, neste ato representados na forma de seus atos constitutivos, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no que couber, e demais normas aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando ao incremento das atividades de policiamento ostensivo nos eventos promovidos pelo Município de Alvorada no ano de 2026/início de 2027, com vistas à preservação da ordem pública, da integridade física das pessoas e do patrimônio público e privado. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 Obrigações da Prefeitura: a) Repassar ao Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI – Alvorada/RS, no prazo de até 30 (trinta) dias após o encerramento do evento, independentemente do resultado financeiro obtido, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à aquisição de bens de custeio e/ou de investimento em benefício do 24º Batalhão de Polícia Militar do Município de Alvorada/RS; b) Manter articulação permanente com o Comando do 24º Batalhão de Polícia Militar, visando assegurar a eficiência e o fiel cumprimento do presente Termo. 2.2 Obrigações do Movimento Comunitário de Combate à Violência – MOCOVI – Alvorada/RS: a) Aplicar integralmente os recursos recebidos na aquisição de bens de custeio e/ou de investimento destinados exclusivamente ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Município de Alvorada/RS, observada a finalidade estabelecida neste Termo; b) Prestar contas da totalidade dos recursos recebidos, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados do efetivo recebimento do repasse, mediante a apresentação de relatório circunstanciado da execução, acompanhado de toda a documentação comprobatória, especialmente notas fiscais, comprovantes de pagamento e demais documentos pertinentes,

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