DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Nelson Francisco Warken Código Identificador: 8CC3E44A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCA CANDIDATOS PARA ASSUMIREM CARGOS PÚBLICOS.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI , Prefeita Municipal de Boa Vista do Sul/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, Considerando a homologação do resultado e classificação final do Concurso Público Municipal para provimento dos cargos de Agente Administrativo Auxiliar, Atendente, Auxiliar de Educação, Odontólogo, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Mecânico, Médico Veterinário, Merendeiro, Operador de Máquinas, Operário, Pedagogo, Pedreiro, Professor de Atendimento Educacional Especializado, Controlador Interno, Técnico em Informática, Edital de Abertura n.º 001/2026 e Edital de Homologação de Resultado Final n.º 028/2026,

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados para assumirem os respectivos cargos públicos:

I – Os candidatos tem o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do Ato de nomeação, para tomar posse, conforme o Artigo 19, § 1° da Lei Municipal n.º 625/2011. Para prorrogação deste prazo, o candidato tem que comparecer no setor de protocolo da Prefeitura e requerer a prorrogação.

II – A contar da data da posse, é de 5 (cinco) dias o prazo para a entrada em exercício, conforme Artigo 20, § 1° da Lei Municipal n.º 625/2011.

III - Apresentar documentação conforme Decreto n.º 041/2011 e suas alterações.

IV – Os candidatos, não desejando assumirem de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, se reposicionarem para o final da lista dos aprovados, para, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso, concorrer a novo chamamento.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Registre-se e publique-se. Em 10/09/2026.

PRICILA LÚCIA BAGATINI,

Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 2538D9CA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

EDITAL Nº 048/2026 Modalidade – Pregão Eletrônico nº 022/2026

O Município de Bom Princípio/RS, por intermédio de sua Comissão de Licitações, informa que realizará, às 09h00min do dia 24 de setembro de 2026, a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O certame tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas. O Edital e demais documentos relativos à licitação estarão disponíveis no site oficial do Município — www.bomprincipio.rs.gov.br — e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme determina o art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Guilherme Winter, 65 - Centro, Bom Princípio/RS, CEP:95.765-000, ou pelo telefone (51) 3634-8100, no horário das 8hàs 12min e das 13h às 17h30min, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 13h, nas sextasfeiras.

JOSÉ LUÍS LIELL

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: José Foesten Junior Código Identificador: 673510F3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 086/2026

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS , para eventual e futura aquisição de materiais de construção destinados à execução de fechamento e drenagem do terreno, e vegetação para jardinagem para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes , conforme demanda, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses , nas condições e especificações constantes no Termo de Referência. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 24/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e- mail: [email protected].

Braga/RS, 11 de setembro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Julia Gai Código Identificador: F0E28D7B

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 087/2026

Modalidade : PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de peças automotivas e para a prestação de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva dos ônibus e micro-ônibus pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo (SMECT), utilizados exclusivamente na execução do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino. Data/Hora para entrega dos envelopes (Proposta e Habilitação): 28/09/2026 até as 08:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Braga/RS. Data de abertura dos envelopes: 28/09/2026 às 08:10 horas. Informações: pelo e-mail: [email protected] edital disponível no site: www.braga.rs.gov.br.

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