DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Braga/RS, 11 de setembro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Julia Gai Código Identificador: B2AC0D81

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 088/2026

Modalidade : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2026 - Tipo : EMPREITADA GLOBAL. Objeto : Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica do tipo CBUQ, sobre base existente em pedra poliédrica, em trecho da rua Augusto Radaelli, Bairro União, na cidade de Braga/RS, conforme Contrato de Repasse n° 7AADJR/2026/MCIDADES/CAIXA , conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico/Memorial Descritivo e demais anexos do edital. Credenciamento e recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 29/09/2026 , através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e-mail: [email protected].

Braga/RS, 11 de setembro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Julia Gai Código Identificador: 5F1C3566

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

SETOR DE LICITAÇÕES MUNICÍPÍO DE BUTIA / PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/2026

OBJETO: Aquisição de pneus, pelo sistema de registro de preços.

Recebimento de propostas até o dia 25/09/2026, às 13:59h e abertura/disputa: 25/09/2026 às 14:00h.

Maiores informações: (51) 995902953 ou no email: [email protected].

Download do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br ;

Butiá, 11 de setembro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA – Prefeito Municipal

Publicado por: Clésio Almeida Fernandes Código Identificador: CBE0F1FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026

Objeto: contratação de empresa para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELETRÔNICOS, visando atender à PREFEITURA MUNICIPAL. Recebimento de Propostas e Documentos até 24/09/2026, às 08h45min; análise das propostas a partir das 08h46min; sessão pública e início da disputa às 09h00min. Referência de horário: Brasília (DF). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Edital: www.caibate.rs.gov.br. E-mail:

[email protected]. Informações: (55) 3355-1300, Ramal 211.

Caibaté, 11 de setembro de 2026.

DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito Municipal.

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: 61E741BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 121 DE 10/09/2026

APOSENTA SERVIDOR

KARINI PINHEIRO CIOCCARI , Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 10/09/2026, ao servidor SEVERINO ANTÔNIO PINHEIRO DE LIMA , matrícula 5070, cargo de Fiscal de Trânsito, nível 04, classe F, regime jurídico estatutário, 36 horas semanais, com proventos mensais integrais, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pela paridade.

CAMPO BOM, 10/09/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: E43BAB55

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPO BOM – IPASEM/CB EXTRATO DA PORTARIA Nº 122 DE 10/09/2026

APOSENTA SERVIDOR

KARINI PINHEIRO CIOCCAR I, Superintendente Geral de IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 10/09/2026, ao servidor NARDELY DOS SANTOS ILHA , matrícula 12449, cargo de Médico Pediatra, nível 03, classe B, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 7.717/12.775, a ser custeada por IPASEMCB - INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. CAMPO BOM e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

CAMPO BOM, 10/09/2026.

KARINI PINHEIRO CIOCCARI

Superintendente Geral de IPASEMCB - Inst. Prev. Assist. Serv. Mun. Campo Bom

Publicado por: Marcia Geovana Andres Código Identificador: 10E33369

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026.

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