DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 044C6CCE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 136/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 191/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação da empresa CIRCO HIBRIDO – ARTE EM MOVIMENTO LTDA, para apresentação do Espetáculo Sopráveis, no Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, no dia 27/09/2026, às 15h30min. FORNECEDOR: CIRCO HIBRIDO - ARTE EM MOVIMENTO LTDA, CNPJ 12.090.804/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Publique-se no prazo legal.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) tapetes para atender às necessidades das Capelas do Cemitério Municipal e do CRAS Centro, destinados à composição, organização e adequação dos ambientes, proporcionando melhores condições de conforto, conservação e utilização dos espaços públicos.
FORNECEDOR: NANDAMELOS UNIFORMES LTDA, CNPJ 17.142.916/0001-89.
VALOR TOTAL: R$ 1.798,50 (mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
Campo Bom, 08 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 6F198EBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2026.
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 09 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 66E25340
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 190/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 192/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Contratação de Anderson Amaral Gorga, para prestação de serviço de Direção de Palco no evento Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, nos dias 26 e 27/09/2026.
FORNECEDOR: 34.573.513 ANDERSON AMARAL GORGA, CNPJ 34.573.513/0001-03.
VALOR TOTAL: R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 09 de setembro de 2026.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Formalização de contrato com Rúbia de Moura Thiesen, credenciada por meio do Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 091/2026, contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas.
FORNECEDOR: 66.250.136 RUBIA DE MOURA THIESEN, CNPJ 66.250.136/0001-68.
VALOR TOTAL: R$ 10.368,00 (dez mil e trezentos e sessenta e oito reais).
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 08 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: D011AF50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, IV combinado com Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 193/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.
GIOVANI BATISTA FELTES
Prefeito Municipal
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 9E86BD69
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2026.
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 74, INCISO
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Formalização de contrato com Taiane Marta Strassburger, credenciada por meio do
Chamamento Público nº 013/2026, para a prestação de serviços de aulas de yoga, conforme condições estabelecidas no respectivo procedimento de credenciamento e no Termo de Credenciamento nº 092/2026,contemplando a carga horária de 48 (quarenta e oito) horas. FORNECEDOR: 58.697.037 TAIANE MARTA STRASSBURGER, CNPJ 58.697.037/0001-09.
VALOR TOTAL: R$ 10.368,00 (dez mil e trezentos e sessenta e oito reais).
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