DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Contrato 324/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 165/2026. Contratação da empresa NDN Empreendimentos Artísticos Ltda - ME, para apresentação artística e cultural da Banda Nenhum de Nós no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 27/09/2026. Vigência: 120 dias a contar de 31/08/2026. Valor: R$ 68.000,00. Em favor de NDN EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.

Contrato 328/2026, Contrato 324/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 165/2026. Contratação da empresa A BOLHA PRODUÇÕES LTDA, para apresentação Artística de Vitor Kley, no Festival da Primavera de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 26/09/2026. Vigência: 120 dias a contar de 04/09/2026. Valor: R$ 130.000,00. Em favor de A BOLHA PRODUÇÕES LTDA

Contrato 335/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 169/2026. Contratação da empresa CHIMARRUTS GRUPO MUSICAL LTDA, para apresentação da Banda Chimarruts, no Festival da Primavera de Campo Bom - 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 26/09/2026. Vigência: 120 dias a contar de 25/08/2026. Valor: R$ 45.000,00. Em favor de CHIMARRUTS - GRUPO MUSICAL LTDA

Contrato 336/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 163/2026. Contratação da empresa MARCOS VIEIRA PORTO LTDA, que gira sob o nome de fantasia PORTOGEOSOLUTIONS Soluções em Geoprocessamento, por intermédio de seu profissional responsável, o geógrafo Marcos Vieira Porto, registrado no CREA-RS sob o nº RS231116, para a prestação de serviços técnicos especializados de assistência técnica em Geografia. Vigência: 03 meses a contar de 26/08/2026. Valor: R$ 18.750,00. Em favor de MARCOS VIEIRA PORTO LTDA

Contrato 338/2026, Dispensa de Licitação nº 121/2026. Contratação de instituição para prestação de serviços especializados para apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Turismo de Campo Bom/RS, estruturado com carga horária de 58 horas. Vigência: 20/08/2026 a 31/01/2027. Valor: R$ 10.360,00. Em favor de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contrato 345/2026, Pregão Eletrônico nº 118/2025. Aquisição de máquina de demarcação viária para atender a Demanda da Secretaria de Obras do Município de Campo Bom. Vigência: 02 meses a contar de 28/08/2026. Valor: R$ 41.800,00. Em favor de ARGETEK COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

Contrato 350/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 133/2026. Aquisição de 01 (uma) vaga no residencial terapêutico Morada da Liberdade – tipo I para o paciente M. S. M., conforme previsto no Termo de Credenciamento nº 010/2025, referente ao Chamamento Público nº 004/2024. Vigência: 12 meses a contar de 03/09/2026. Valor: R$ 49.581,60. Em favor de ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE

Contrato 351/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 186/2026. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de avaliações, consistentes na análise técnica do processo judicial nº 5002582-53.2023.8.21.0087 (liquidação de sentença por arbitramento decorrente de ação de indenização por desapropriação indireta n° 500028853.2008.8.21.0087). A demanda decorre da necessidade de assistência técnica ao Município e elaboração de parecer técnico de avaliação imobiliária. Vigência: 12 meses a contar de 03/09/2026. Valor: R$ 5.000,00. Em favor de AVALISINOS-ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

1.800,00. Em favor de INOFIRE SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA

Contrato 353/2026, Dispensa de Licitação nº 133/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção cenotécnica, consistindo na substituição de 04 (quatro) conjuntos de roldanas (blocos de retorno) do urdimento do Teatro do CEI (Auditório Marlise Saueressing), estrutura responsável pela movimentação dos cabos das varas de cenário e do ciclorama. Vigência: 30 dias a contar de 08/09/2026. Valor: R$ 30.880,00. Em favor de STAGE PARTICIPACOES LTDA

Contrato 356/2026, Dispensa de Licitação nº 130/2026. Contratação de mão de obra para a construção de um módulo composto por 03 (três) estufas agrícolas, com dimensões de 6,50 m x 25,00 m cada, totalizando 487,50 m², e de 01 (um) galpão de apoio, com dimensões de 12,00 m x 8,00 m, totalizando 96,00 m², a serem executados no Município de Campo Bom/RS, na esquina da Estrada Dois Irmãos com a Estrada Quatro Colônias. Vigência: 06 meses a contar de 08/09/2026. Valor: R$ 47.530,00. Em favor de 53.360.938 DIENIFER FIGUEIRA DE AZEVEDO

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 8AB4C3A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RETIFICAÇÃO DE EDITAL - REF.: CONCORRÊNCIA Nº 015/2026.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, para reforma e ampliação da infraestrutura física da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME) , foi retificado, alterando-se a data de abertura da sessão pública para dia 19 de outubro de 2026 às 09h30min . A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 0F5C993D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖ a Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 135/2026 , nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Manutenção com aquisição de peças para revisão preventiva do veículo Fiat Scudo Cargo, placa TQW9C06, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Bom/RS.

FORNECEDOR: VIA PORTO VEICULOS LTDA, CNPJ 02.266.596/0005-25.

VALOR TOTAL: R$ 2.394,80 (dois mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

Publique-se no prazo legal.

Contrato 352/2026, Dispensa de Licitação nº 131/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração, encaminhamento, aprovação e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCI, destinado ao Desfile Cívico alusivo ao Dia da Independência do Brasil de 2026, a ser realizado em 07 de setembro de 2026, na Avenida Brasil, no Centro de Campo Bom/RS. Vigência: 30 dias a contar de 03/09/2026. Valor: R$

Campo Bom, 08 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal

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