DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

GUERINO BACKES Prefeito

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: D1CE209B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2026 – EDITAL Nº 734/2026

OBJETO : Aquisição de impressoras 3D e Máquina de Corte a Laser para as escolas da rede municipal de ensino - Emenda Parlamentar nº 2023/19830016. CONSIDERANDO que a administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal e na Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4C7A8DE0

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 807/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 064/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 11/09/2026 às 10h00min e 16/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Aquisição e instalação de refil para filtro de bebedouro para a Secretaria de Orçamentos e Finanças. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 09 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 2CE751FA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 504/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CRIATIVE MUSIC LTDA .

OBJETIVO : Fica incluído na clausula oitava o item 8.7. Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das demais previstas no Contrato nº 504/2026 e nos documentos integrantes do Processo Administrativo nº 10.748/2026, providenciar o atendimento ao rider técnico da artista, observadas as condições técnicas previamente apresentadas e compatibilizadas com a estrutura do evento, bem como responsabilizar-se pelas providências e pelo recolhimento dos direitos autorais devidos ao ECAD, nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA e integrante da contratação . VIGÊNCIA : 29/12/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1189DC5B

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2026 – EDITAL Nº 802/2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza dos banheiros públicos à beira-mar - Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 28.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: E3E976F1

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2026 – EDITAL Nº 803/2026

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de folders personalizados para a SMS, SOF, SMADU, SAIS e SME. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 24.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 5B593483

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2026 – EDITAL Nº 804/2026

OBJETO: Aquisição de 01 veículo automotor tipo Sedan, destinado ao Programa Melhor em Casa e 01 veículo automotor tipo Van para transporte de passageiros com acessibilidade, equipada com Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) destinado ao Setor de Transportes, Conf. Emenda Individual n° 170/2025, Emenda Individual n° 203/2025 e Emenda Individual n° 201/2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 24.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 156D2962

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2026 – EDITAL Nº 805/2026

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