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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 80

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

OBJETO: Aquisição de vestuários, uniformes operacionais, calçados e EPIs para a Defesa Civil do município. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 24.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 7A6C456D

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.015/2026

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

Número do contrato: 524/2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: DA7B8414

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2026 – EDITAL Nº 806/2026

OBJETO: Contratação de empresa para realizar a manutenção de caminhão Foton placas JBX1A69 da Secretaria de Obras. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 28.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

Objeto: Aquisição de bloquetes de concreto (pavimento intertravado – PAV), para pavimentação da Rua Estrela Dalva (Bairro Arco Iris), a Secretaria de Obras e Saneamento.

Contratada: EMBRACOL - EMPRESA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. CNPJ: 14.711.839/0001-42.

Valor: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 79C0406B

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.877/2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 9591B796

Número do contrato: 522/2026.

Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção e troca de poltronas do veículo escolar placas JAF7J52, para a Secretaria Municipal da Educação.

Contratada: K. NUNES AYRES LTDA.

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2026 – EDITAL Nº 808/2026

CNPJ: 51.763.180/0001-02.

Valor: R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais).

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para transporte e tratamento de chorume do Aterro Sanitário de Capão da Canoa para a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 14h00min do dia 28.09.2026. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 0800 115 1551. O pregão eletrônico ocorrerá no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: BA894196

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 231/2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 13315117

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.906/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição de 03 (três) servidores municipais do Gabinete do Prefeito em 02 (dois) cursos presenciais relacionados à Plataforma Transferegov. Inexigibilidade no inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 779/2026.

CREDOR: DPM EDUCACAO LTDA. CNPJ N°: 13.021.017/0001-77. VALOR: R$ 3.228,00

Número do contrato: 523/2026.

Objeto: Contratação de empresa para serviços por hora trabalhada de trator agrícola equipado com implemento articulado de roçadeira, com operador, para a Secretaria de Obras e Saneamento. Contratada: JC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 18.526.956/0001-97.

Valor: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: ECC74029

Capão da Canoa, 10 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 232/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação do artista Mauro Moraes e banda, por meio de Mauro Sérgio

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