DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 366/2026

PORTARIA Nº 366/2026, de 10 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito Municipal

Publicado por: Letícia Frizon Código Identificador: 3940F77C

Prorroga Auxílio-doença.

Arleu Valadar Machado, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, atendendo laudo de perícia médica oficial,

Considerando o que dispõe o artigo 112-E, da Lei Municipal nº 5073/2025, de 12 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º – Prorrogar o Auxílio-doença a servidora MILENE FAREZIN MARQUES, ocupante do cargo de Professora, matrícula 1773-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar de 04 de agosto de 2026 a 31 de janeiro de 2027.

Art. 2º – A presente concessão baseia-se no resultado conclusivo da avaliação da perícia médica oficial exarada no Laudo Pericial emitido em 08 de setembro de 2026, por Junta Médica Oficial, de acordo com inspeção médica dos seguintes médicos: Dr. Dyago Silva Santos CREMERS 60586, Dra. Isabel Miranda CREMERS 46375 e Dr. Paulo Ricardo Dozza CREMERS 18281.

Art. 3º – A servidora não poderá dedicar-se a qualquer outra atividade remunerada, sob pena de ter o auxílio suspenso.

Art. 4º – A servidora deverá retornar ao trabalho em 01 de fevereiro de 2027.

Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 106/2026

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 106/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COXILHA

CONTRATADA : DAKOTA CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA-FÍSICO/FINANCEIRO, PLANTAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441840008

VALOR R$ 173.154,33 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) INICIO: 10/09/2026 VIGÊNCIA: 10/09/2027

ASSINAM :PELO MUNICÍPIO DE COXILHA: JOAO EDUARDO OLIVEIRA MANICA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA EMPRESA: EVERTON LUIS PEDRETTI

Publicado por: Evilin Salinet Nunes Código Identificador: 123CC272

Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 2A5D4D6F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026

JOSÉ CARLOS BREDA, Prefeito Municipal de Cotiporã/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e do Decreto Municipal nº 4.192/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que, na Prefeitura Municipal de Cotiporã, sita na Rua Silveira Martins, nº 163, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2026, que objetiva a contratação de empresa especializada prestadora de serviços para que disponibilize em até quatorze (14) postos de serviços, sendo até 10 (dez) postos de Auxiliar de Serviços Gerais, até 02(dois) postos de cozinheira e até 02(dois) postos de auxiliar de serviços, que atendam a demanda de serviços de limpeza, copa e cozinha junto as Secretarias Municipais no Município de Cotiporã, a serem realizados de segunda à sexta-feira, pelo período de 08 (oito) horas diárias. Sessão do Pregão no dia 28 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09H00MIN . Maiores informações pelo telefone (54) 3446 2800 / 3446 2830 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. O Edital, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site da Prefeitura: www.cotipora.rs.gov.br

COTIPORÃ/RS , 11 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 190/2026 - PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 124/2026

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 190/2026 - PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 124/2026

O município de Crissiumal torna público aos interessados que o edital de licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços unitários para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas, foi alterado , sendo a nova data da abertura das propostas marcada para o dia 25 de setembro de 2026 às 08:30 horas .

Crissiumal, 10 de setembro de 2026.

MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: CEF3C2F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REINÍCIO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2026 – PROCESSO Nº 152/2026

AVISO DE REINÍCIO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 109/2026 – PROCESSO Nº 152/2026

O município de Crissiumal torna público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial , cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de pins personalizados e boinas para os alunos da EMEF Cívico-Militar Benno Bender, foi reiniciado . Data e hora da abertura da sessão pública, propostas e documentação: dia

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