DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Erechim, 10 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 009, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: 1B9A43A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 086/2026

Processo Administrativo n.° 21226/2026. Inexigibilidade n.° 086/2026. Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo declara a Inexigibilidade de Chamamento Público da parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE ERECHIM – CODER, objetivando o repasse de recursos para a realização do projeto ―IDENTIFICA – Diagnóstico Socioeconômico do Município de Erechim/RS‖. O Município repassará à entidade, o valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 06.01.19.572.0006.2025.3.3.50.41.99.00.00. A íntegra da Justificativa pode ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 03 de setembro de 2026.

EMERSON RICARDO SCHELSKI –

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 336877B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 751/2026, PROCESSO 25264/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: FABRICIO DO PRADO LEITE. Contratação emergencial para acolhimento de usuários em Residencial Terapêutico tipo II. Valor total de R$199.200,00 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 10/09/2026.

Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 009, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO CULTURAL E ASSISTENCIAL SÃO CRISTÓVÃO – CECRIS, visando a execução do projeto ―MULHERES QUE CONSTROEM SONHOS‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 009/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: E25D3FA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 010, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 010, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM – APAE, visando a execução do projeto ―Ritmos que Criam Laços‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 10 (dez) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 010/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

VIANEI RÓBINSON MUELLER, Secretário Municipal De Saúde e

LEANDRO AUGUSTO BASSO, Secretário Municipal De Assistência Social.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 20B26745

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 87/2026, PROCESSO 24294/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: ESSENCIALAGRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Contratação do Show Vizinho Colono para prestação de serviços de natureza cultural e artística. Valor total de R$19.000,00 . Fundamento Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 10/09/2026.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 63F48B05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 011, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 011, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE – AAIE, visando a execução do projeto ―VIVÊNCIA EM MOVIMENTO‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 04 (quatro) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 011/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

EMERSON RICARDO SCHELSKI,

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 988500A2

Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

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