DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: DB190C5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 014, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ, visando a execução do projeto ―Sementes de Cidadania‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 12 (doze) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 014/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 15CCE7A5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 017, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 017, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ERECHIM – ADEVE, visando a execução do projeto ―ORATÓRIA SEM BARREIRAS – FALAR É INCLUIR‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 03 (três) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 017/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: A972E359
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 015, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS PELA VIDA – AIVIDA, visando a execução do projeto ―MENTE POSITIVA, CORPO ATIVO‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 08 (oito) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 015/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 4DA36618
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 018, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 018, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, visando a execução do projeto ―APRENDER, CRIAR E CONECTAR‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 018/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 7902C8DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 016, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 016, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, visando a execução do projeto ―Economia Doméstica: Organização Transforma‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 10 (dez) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 016/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.
LEANDRO AUGUSTO BASSO –
Secretário Municipal de Assistência Social.
Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: A6A48CF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEIS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidas as seguintes Leis Municipais:
LEI N.° 7.870, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 – Institui a Política Municipal de Implantação e Operação de Estações de Recarga para Veículos Elétricos em áreas públicas do Município de Erechim/RS. LEI N.° 7.871, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, conforme Portaria nº 9186/2025, referente a Emenda Federal.
LEI N.° 7.872, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026- Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, conforme Portaria nº 9414/2025, referente a Emenda Federal.
LEI N.° 7.873, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026- Denomina-se a artéria de nossa cidade de Emilia Miranda.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 96