DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

LEI COMPLEMENTAR N.º 200, DE 09 DE SETEMBRO DE

2026 - Altera a Lei Complementar n.º 123/2025 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 201, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito de uso de imóvel matriculado sob n.º 3.134, a título oneroso, para a empresa Macieski Massas Alimentícias EIRELI – EPP.

Erechim/RS, 10 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 11B30010

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO 245/2026 - EDITAL 003/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 245/2026 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CADASTRO TEMPORÁRIO

- ATÉ 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 40H

EDITAL Nº 003/2026 – RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO

A Secretária Municipal de Administração de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 5111/2021, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com base nas definições da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, devidamente constituída pela Portaria n.º 8871/2026, com os seguintes resultados:

OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 40H

Erechim, 10 de Setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Daiana Carla Bresolin Código Identificador: F203EAB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DISPENSA 81/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026 Referente Processo Licitatório nº 127/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

Contratada:

Razão Social: Tecnodiesel – Filial Passo Fundo CNPJ: 94.065.604/0002-40

O valor total estimado para a execução dos serviços é de: R$ 7.982,00 (sete mil, novecentos e oitenta e dois reais).

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de uma bomba injetora Delphi e a contratação do serviço de instalação , destinados à manutenção corretiva Retroescavadeira Muller , equipamento integrante da frota municipal e utilizado na execução dos serviços de manutenção e conservação das vias públicas municipais. Conforme avaliação realizada pelo setor de Manutenção/Oficina, faz-se necessária a substituição da bomba injetora, componente indispensável ao adequado funcionamento do sistema de alimentação do motor.

Fundamento legal: A rt. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ernestina, 8 de setembro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publicado por: Leonel da Silva Borba Código Identificador: B4A4F9B8

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ernestina/RS Concorrência Eletrônica por Menor Preço - 03/2026

Contratação de empresa especializada para execução de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 995966/2025 e Operação CAIXA, no âmbito do Novo PAC Habitação MCMV/FNHIS Sub 50, conforme projeto de engenharia. Empresa vencedora CONSTRUTORA J B F LTDA no valor de R$ 2.382.000,00 Homologado em 27/07/2026.

Ernestina 10 de setembro de 2026.

A Prefeitura de Erechim, convida à comunidade para Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2026, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, às 10 horas, no plenário da Câmara de Vereadores, onde serão demonstradas as informações financeiras e contábeis do Município de Erechim.

Erechim, 10 de setembro de 2026.

PAULO ALFREDO POLIS Prefeito Municipal

Publicado por: Rodrigo Santin Código Identificador: CFA07E1B

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 1939FB9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 137/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 DO PROCESSO Nº 121/2026

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