DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ADITIVO 1 AO CONTRATO Nº 10.008/2025 E DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público:

1) Aditivo 01 ao Contrato nº 10.008/2025 – Aviso de Dispensa de Licitação nº 09/2025 - Processo nº 026/2025. Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS. PROP. PUBLIC. LTDA EP, inscrita no CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste dos preços contratados, nos termos das disposições previstas no Contrato. valor unitário contratado passa a ser de R$ 20,31 (vinte reais e trinta e um centavos) por centímetro por coluna (cm/col), resultando no valor estimado anual de R$ 12.186,00 (doze mil cento e oitenta e seis reais) para o período da prorrogação. Vigente a partir de 23/09/2026.

2) Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 003/2026 - Processo nº 006/2026. Objeto: Aquisição de utensílios reutilizáveis para consumo de água e café, destinados à Câmara Municipal de Esteio, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos: LOTE 01: Conjunto de xícara e pires em cerâmica, inclusa personalização institucional; LOTE 02: Copos em vidro transparente. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Divulgação: 11/09/2026. Disputa: 25/09/2026 às 11h. Certames / editais: www.pregaobanrisul.com.br.

Esteio, 11 de setembro de 2026.

DERLI FREITAS SCIENZA

Presidente

Publicado por: Andreza Jovana Salcher Código Identificador: 544545A8

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.059 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2026 até 31 de agosto de 2027. Assinatura: 31 de 08 de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 93983A11

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026, PROCESSO SEI Nº 43.206013.000029/2026-87 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO - SMOSU. Processo Administrativo n° 3823/2026. Valor total estimado: R$ 934.810,65 (novecentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO . Forma de Adjudicação: GLOBAL . Tipo de Objeto: OBRA COMUM DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E NÃO-CONTINUADO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL . Garantia de Execução: 5% (CINCO POR CENTO) . Modo de disputa: ABERTO . Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Data e hora da abertura da sessão pública: NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS . Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: B747BC89

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 125/2026

Prefeitura Municipal de Esteio, 10 de setembro de 2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal de Esteio

Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 92D51B5C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 5º ADENDO AO CONTRATO 204/2023

ADENDO AO CONTRATO N° 204/2023 5° Adendo PREGÃO ELETRÔNICO n° 139/2023 ORDEM DE COMPRA Nº 4094/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2026. Processo Administrativo: N° 3899/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - SMS . Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A CNPJ: 02.255.187/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE COM REDE SEM FIO (WIRELESS) EM REDE MESH (WIFI MESH), COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE LINK VIA FIBRA ÓPTICA PARA OS PRÉDIOS DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTEIO, CONTEMPLANDO HARDWARE, SOFTWARE, LICENÇAS, GARANTIA, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE ESPECIALIZADO - SMGG.

Valor: R$ 117.189,60 (cento e dezessete mil cento e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: 14FD75D9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA N° 5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3581/2026

O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA N° 5/2026 , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REPAVIMENTAÇÃO DA RUA BENTO GONÇALVES -SMGG , por tempo indeterminado, para

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