Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 100

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

análise do pedido de impugnação. Oportunamente será marcada a data de reabertura e publicada em imprensa oficial.

Pregoeiro

Publicado por: Daiane Scartezini Carreno Código Identificador: FCC12CED

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 6866/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INDICIAR o servidor João Guilherme Ritter Kupka, nomeado nos cargos de Professor de Séries Iniciais, matrícula nº 41.345, em 26/06/2012, e de Professor de Anos Iniciais, matrícula nº 47.731, em 17/08/2022, ambos sob Regime Jurídico Estatutário, de acordo com o relatório preliminar da Comissão Permanente de Sindicâncias Investigatórias e de Processos Administrativos Disciplinares e Especiais da Prefeitura Municipal de Esteio (Portaria nº 3081/2026), referente ao Processo Administrativo Disciplinar Portarias nºs 4875/2025 e 5563/2025.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BC12F220

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6823/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Joelma Guimaraes, Professor Educação Infantil , Estatutário, matrícula nº 47021, 2º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 02/07/2024, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7AA76115

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6824/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Debora da Rosa de Oliveira, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49080, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6821/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 6774/2026 para fazer constar: NOMEAR Cristiane de Oliveira no cargo em comissão de Assessor de Governo (CC - 3), vinculado à Diretoria Administrativa, na Unidade de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a contar de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025, e não como constou.

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 57F1A48B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6825/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tassiana Barros Rodrigues, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 47263, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 26/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 77658D33

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6822/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 2463/2023 para fazer constar: CONCEDER para Joelma Guimaraes, Professor Educação Infantil , Estatutário, matrícula nº 47021 , 1º avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 27/06/2021, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal n° 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5E25EC04

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6826/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Dayane Trindade dos Santos Flores, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49090, 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 28/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C9E4552C

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6396B556

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6827/2026