DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marilea Martins de Martins, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41185, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9B7E4854
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6828/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Guntzel, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41351, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Fernanda Soares dos Santos, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41266, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/06/2026 até 27/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2BF84A69
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6832/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Flores Jantsch, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 47857/47858, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0FD238CA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6829/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Carolina Flores, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41374, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 25/08/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 619925BB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6833/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Rosane Pacheco Firmiano, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40230, licença por incapacidade temporária para o trabalho com remuneração, concedida pela Portaria n° 1136/2026, no período de 23/07/2026 até 22/11/2026, com base no art. 140, § 2º da Lei Complementar nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C2069C62
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6830/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elizabeth Muriel Alfonso, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula n° 31669, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/07/2026 até 25/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5C151FD5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6831/2026
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B637B62C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6834/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Alessandra Brum Vargas, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31913, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/07/2026 até 25/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C8F27476
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6835/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
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