Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 102

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Camila Liara da Silva, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31853, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/07/2026 até 03/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 851F0196

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6836/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta Menezes Saraiva, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula n° 47671, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 31/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2AC5D639

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6837/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Claudionei Freitas Machado, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 30830, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela Portaria n° 3485/2026, no período de 26/07/2026 até 06/10/2026, com base no art. 140, § 2º da Lei Complementar nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 502378FE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6838/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR os servidores Juliana Neves de Freitas (SMCEL) - matrícula n° 8833 e Lilian Catiele Chitolina (SMCDH) - matricula n° 50732 como Fiscais de Contratos Titulares, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar os servidores Guilherme Nunes Zolim (SMCEL) - matrícula n° 8780, e Simone Reni Leite (SMCDH) - matrícula n° 30795, como Fiscais Substitutos, do contrato da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL, abaixo relacionado:

Contrato nº 116/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada MARCELY ALVES DE MELLO, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao Credenciamento 002/2026, oriundo do Processo administrativo n° 3296/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A8462F74

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6839/2026

Contrato nº 117/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada CASSIANO ZANCAN DE MAGALHÃES, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de desenvolvimento e execução de oficinas esportivas, culturais e socioassistenciais - SMCEL E SMCDH, vinculado ao Credenciamento 002/2026, oriundo do Processo administrativo n° 3296/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7DF8D4F8

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6840/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6236/2026, que nomeou Luciane Maria de Barros, através do Concurso Público nº 01/2024, para o cargo de Professor de Anos Iniciais, 24 horas, Estatutário, classificação 61º lugar, por desistência, caracterizada pela solicitação de remanejamento para o final da lista de classificação, com base no item 16.8 do Edital de Abertura n° 01/2024.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4D3C74C5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6841/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6792/2026, que nomeou Fernando de Menezes Corrêa, através do Concurso Público nº 02/2026, para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, Estatutário, classificação 4º lugar, por desistência, caracterizada pelo não interesse na vaga, com base no item 12.7 do Edital de Abertura n° 02/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B6505611