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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 103

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6842/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Luciane Andréia Florence de Souza, aprovada no Concurso Público nº 01/2024, classificação 67º lugar, para o cargo de Professor de Anos Iniciais, 24 horas, Estatutário, a partir de 11/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7013/2018.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Nathalia Oliveira Alves, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47808, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 23/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 85F8D43C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6843/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, NOMEAR Gabriela Catharine Dutra Costa, aprovada no Concurso Público nº 02/2026, classificação 5º lugar, para o cargo de Assistente Administrativo, 40 horas, Estatutário, a partir de 11/09/2026, com base nas Leis Municipais nº 5231/2011 e nº 7899/2021.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 12287CCE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6847/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tais Fernanda Dewes, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 31701, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 701E42C9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6844/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Nathalia Oliveira Alves, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47808, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/07/2026 até 12/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D09079F1

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6848/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Caroline Silveira Granella, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 49106, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0EB4B264

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6845/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 6844/2026, que concedeu para Nathalia Oliveira Alves, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 47808, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/07/2026 até 12/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ABACC430

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6849/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Catiuscia Cristina Silva da Silva, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40040, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0E77544E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6846/2026

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7FD88211

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6850/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de

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