DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosangela Abel Fagundes, Professor de Geografia, Estatutário, matrícula nº 46983, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D58DDDAA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6851/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marcele Chaiane Koller, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula n° 47172, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FD938DAE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6852/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fernanda Simas Moretto Tadini, Nutricionista, Estatutário, matrícula nº 31768, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 407DDF3C
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6853/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia da Rosa Pereira Pacheco, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41174, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Janaina da Silva, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41366, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EAD17C17
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6855/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cristiane da Silva Daniel, Agente Comunitário PSF 2, Estatutário, matrícula nº 3908, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CDFB453B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6856/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Paula Minea de Moura Doyle, Auxiliar de Farmácia, Estatutário, matrícula nº 31560, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5C5B90BB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6857/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rubia de Barba Bielinski, Médico Clínico Geral Plantonista, Estatutário, matrícula nº 3878, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 25/09/2026, concedida pela Portaria n° 4192/2023, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 52658AE5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6854/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 94A5914B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6858/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Andrea Saraiva Nunes Manske, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 4904, Licença Prêmio, referente ao período de
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