Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 105

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

01/03/2015 a 23/04/2020, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E4C89F5C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6859/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andrea Saraiva Nunes Manske, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 4904, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 6858/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0D4B8527

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6863/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Elisa Fernandez Alonso, Médica Pediatra, Celetista, matrícula nº 3757, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 6862/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 709BF335

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6860/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Andrea Saraiva Nunes Manske, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 4904, Licença Prêmio, referente ao período de 23/04/2020 a 23/04/2025, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1662AB06

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6861/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andrea Saraiva Nunes Manske, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 4904, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 6860/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B1BB127D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6864/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Maria Elisa Fernandez Alonso, Médica Pediatra, Celetista, matrícula nº 3757, Licença Prêmio, referente ao período de 14/07/2018 a 14/07/2023, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9013A2C9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6865/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Elisa Fernandez Alonso, Médica Pediatra, Celetista, matrícula nº 3757, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 6864/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6095FDB3

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AB5984E5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6862/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Maria Elisa Fernandez Alonso, Médica Pediatra, Celetista, matrícula nº 3757, Licença Prêmio, referente ao período de 14/07/2013 a 14/07/2018, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6867/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Francieli Corbellini, Professor de Português, Estatutário, matrícula nº 47913, a partir de 08/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão