DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 63690B04

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6868/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 3163/2023 para fazer constar: RECONHECER para Tiane Lorenzini Baum, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3548, Licença Prêmio, referente ao período de 07/05/2016 a 07/05/2021, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.

DISPUTA DO PREGÃO: 28/09/2026, ÀS 09H00 - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.

Edital: Portal de Compras Públicas e www.fagundesvarela.rs.gov.br ou Mais Informações: (54) 3445-1066.

Fagundes Varela/RS, 10 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 4601FDD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 267/26 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AD2E15A9

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6869/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Tiane Lorenzini Baum, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3548, Licença Prêmio, referente ao período de 07/05/2021 a 07/05/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 656A89FA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6870/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tiane Lorenzini Baum, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula nº 3548, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 25/05/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

PORTARIA Nº 267/26 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERA SERVIDORA

NELTON CARLOS CONTE , Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, EXONERA , a pedido, a servidora ANA PAULA CORTELLINI, matrícula nº 621-1, do Cargo Efetivo de MONITOR DE ESCOLA , a contar desta data.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, aos 10 de setembro 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 309AADBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 622/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 428/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa CRISTIANO FACHINELLO LTDA CNPJ: 39.324.586/0001-85; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para transmissão ao vivo de áudio e imagem, da seletiva, semifinal e final da Copa Bella Festa de Futsal 2026 de Fagundes Varela. Valor: R$ 1.000,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D1A2AA64

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Fagundes Varela-RS torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 615/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Fagundes Varela/RS, em lote único, compreendendo quatro frentes de intervenção, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram a contratação.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, ÀS 08H30

Fagundes Varela, 10 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 25FCF879

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação das empresas SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.294.126/0001-00, CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 03.652.030/0001-

www.diariomunicipal.com.br/famurs 106