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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 107

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

70, INOVAMED HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02 ; Objeto : Aquisição de Medicamentos através do Pregão Eletrônico nº 0006/2025 com Vigência Inicial em 19/09/2025 do Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (CISGA), do qual o Município de Fagundes Varela faz parte. Valor: R$ 18.750,56 Prazo : 15 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 10 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 9692EDE7

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRONICO Nº25.2026

Pregão Eletrônico n.º 25/2026 – O Município de Formigueiro – RS, torna público para conhecimento dos interessados que, se encontra aberto processo licitatório, na modalidade acima citada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação de Sistema de Informação Geográfica Web (SIGWEB). A sessão pública será realizada no horário das 09h00min do dia 30 de setembro de 2026, através da Plataforma de licitações BLL. O edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço: Avenida João Isidoro, n.º 222, solicitados pelo telefone (55) 9 97312216 ou ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected] ou no site www.bll.org.br.

Formigueiro, 10 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADITIVO Nº 08 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 639/2024 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2024 REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

CONTRADADO: ABASTECEDORA BOSIO LTDA, CNPJ nº 05.021.618/0001-51;

OBJETO: Ajusta valores em função de redução do preço da gasolina no percentual de 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento), passando a vigorar o produto com o valor de R$ 6,55 (seis reais e cinquenta e cinco centavos) ao litro, a contar de 11 de setembro de 2026. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 10 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 70D226CB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO Nº 65/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL ROMANO SEMINOTTI. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de setembro de 2026 – 08h30min. INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.

Floriano Peixoto, RS, 10 de setembro de 2026.

JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Anderson Stempczynski Código Identificador: 042DA3A5

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 928A4620

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 415-2026

TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 415/2026 Processo nº 470/2026

O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:

1.DESCRIÇÃO DO OBJETO

1.1- Contratação de empresa especializada para serviço de transporte de motoniveladora, visando buscar a motoniveladora foi destinada ao Município de Formigueiro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ. O Termo de Compromisso e Entrega Provisória atribui ao Município as despesas com o transporte do bem:

ITEM QT DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
01 579 LOCAÇÃO
DE
caminhão
prancha, de Porto Alegre/RS (local
indicado pelo MAPA/SFA-RS) até
a Avenida João Isidoro, nº 222,
Centro, Formigueiro/RS, incluindo
veículo, motorista, combustível,
pedágios,
carregamento,
amarração,
sinalização,
autorizações exigíveis, seguro e
desembarque.
R$ 6,10 R$ 3.534,00
SERVI ÇO: R$ 3.534,00
VALOR DE R EFERÊNCIA TOTAL DA CONTRA TAÇÃO R$ 3.534,00

2. DAS JUSTIFICATIVAS:

2.1– Da escolha da Empresa:

Empresa: PONTUAL GUINCHOS E SERVIÇOS CNPJ 08.355.312/0001-20 AV. JÚLIO DE CASTILHOS, 2133 – RESTINGA SECA - RS

A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.

Justifica-se pela necessidade de buscar a motoniveladora.

2.2– Dos preços

Empresa: PONTUAL GUINCHOS E SERVIÇOS CNPJ 08.355.312/0001-20

Valor global R$ 3.534,00 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais

Empresa: LUANA ANDRIELE NAGERA DA SILVA LTDA CNPJ nº 26.482.920.0001-87

Valor global R$ 5.211,00 (cinco mil, duzentos e onze reais);

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes

dotações orçamentárias:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 107