DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

grande porte em desfile de rua – Desfile Cívico Municipal, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026, das 14h às 18h, incluindo fornecimento dos equipamentos, transporte, mobilização, montagem, testes, operação, assistência técnica, desmontagem e desmobilização, conforme especificações estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP.

MODALIDADE:

Dispensa de Licitação nº 247/2026

VALOR: R$ 6.200,00

FIRMADO EM: 10/09/2026

Glorinha, 10 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 00B25061

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO 03 039/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO 003

terceiro termo de apostilamento ao contrato n° 039/2023 de serviços de manutenção, conservação e serviços de limpeza e sepultamento no cemitério público municipal que fazem o município de glorinha e a empresa multiplus tecnologia ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, n° 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, domiciliado e residente neste Município, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA. , pessoa jurídica, com sede e domicílio Av. Iguaçu, Centro, Balsa Nova/PR, inscrita no CNPJ/MF sob n°19.657.644/0001-85, representada neste ato pelo Sócio Administrador, Sr. FABIO ISRAEL DA SILVA, a partir de agora denominada simplesmente de ―CONTRATADA‖, ajustam entre si a alteração do mesmo, nos termos do Processo Administrativo n° 2252/2022, da seguinte forma:

1 – ―Fica apostilada a alteração do Contrato Social da empresa MULTIPLUS TECNOLOGIA LTDA., passando o referido instrumento societário atualizado a integrar os registros do Contrato nº 039/2023, conforme documento anexo, parte integrante do presente Termo de Apostilamento‖.

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente o presente Termo de apostilamento.

Glorinha, 17 de agosto de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 4DA11B02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 04

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 004

quarto TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 065/2023 QUE FAZEM O

MUNICÍPIO DE GLORINHA E A SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, n° 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA, pessoa jurídica, com sede e domicílio na Rua do Comércio n° 536, Centro, Ijuí/RS, CEP: 98.700 -00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 23.051.149/0001 - 03, representada neste ato pelo sócio, Sr. SAMIR MARCELO CARRE, brasileiro, casado, CPF/MF sob o n° 812.453.430 -68, para alteração da Cláusula 9, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“9.1 - Cabe à Contratante, através dos servidores responsáveis pelo setor da secretaria solicitante, exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização na execução e cumprimento do presente contrato, através dos servidores Élcio Duarte, e Luana Caroline Lemos da Silva - SME, Patrick de Souza Martins e Anderson Silva dos Santos – Praça/ Cemitério e Parque de Eventos.”

Glorinha, 03 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 9744390A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 261

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 234/2026 Dispensa por Limite nº 261

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FILTROS ESPECÍFICOS PARA BEBEDOURO, CUJA SUBSTITUIÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA POR SERVIDORES E USUÁRIOS DO LOCAL. , para a SECR.MUN.DESENV.ECON, HAB. E MEIO AMB.

NOME: SUL AR E AGUA EQUIPAMENTOS LTDA/PLAMAX CNPJ: 80.706.492/0001-74 ENDEREÇO: RUA BAHIA, 1447, BLUMENAU/SC VALOR R$ R$ 180,00

Glorinha, 10 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 35A6B2A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 262

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.311/2026 Dispensa por Limite nº 262

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE AS REUNIÕES DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME SOLICITADO PELO COMITÊ INTERSETORIAL DO PBF ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.343/2026. AS CAMISETAS SERÃO PARTE DA

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