DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

CARACTERIZAÇÃO DAS AÇÕES DO COMITÊ QUE REALIZA A PRÓXIMA REUNIÃO DE BENEFICIÁRIOS NO MÊS DE SETEMBRO, OS MATERIAIS VISAM À COMUNICAÇÃO VISUAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE CONDICIONALIDADES DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF. , para a SECR.MUN.DE CIDADANIA E DESENVOLV.SOCIAL.

NOME: ZS STEIN ROUPAS E UNIFORMES PERSONALIZADOS LTDA CNPJ: 46.717.423/0001-28 ENDEREÇO: RUA ARMINDO LAUFFER , 627, TRÊS COROAS/RS VALOR R$ R$ 1.677,00

Glorinha, 10 de setembro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 788AA35C

GUAIBAPREV, regido pelo Edital nº 1, de 5 de agosto de 2024, para os cargos de Analista Previdenciário, Contador Previdenciário e Procurador Previdenciário.

Parágrafo único. A prorrogação produzirá efeitos imediatamente após o término da validade inicial, em 9 de dezembro de 2026, estendendo a validade do certame até 9 de dezembro de 2028 .

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do edital, bem como a classificação final homologada e as regras aplicáveis às convocações e nomeações.

Art. 3º A Diretoria Administrativa e Financeira providenciará a publicação desta Portaria no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e sua divulgação no sítio eletrônico do GUAIBAPREV, bem como o encaminhamento à instituição organizadora para divulgação nos canais do concurso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observados os efeitos da prorrogação previstos no art. 1º.

Guaíba, 10 de setembro de 2026.

FERNANDO MAGANHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

Diretor-Presidente do GUAIBAPREV

Registre-se e publique-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA PORTARIA Nº 209/2026 – GUAIBAPREV

PORTARIA Nº 209/2026 – GUAIBAPREV

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíba – GUAIBAPREV.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA – GUAIBAPREV, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 25, § 1º, da Lei Municipal nº 2.048/2006, com fundamento no art. 37, inciso III, da Constituição Federal e no item 17.29 do Edital nº 1 – GUAIBAPREV, de 5 de agosto de 2024,

CONSIDERANDO que o item 17.29 do edital estabelece prazo de validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, admitida uma única prorrogação por igual período;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final para os cargos de Analista Previdenciário, Contador Previdenciário e Procurador Previdenciário, por ato datado de 6 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 9 de dezembro de 2024, edição nº 3968, código identificador 7441AC01;

CONSIDERANDO a solicitação apresentada pela Diretoria Administrativa e Financeira por meio do Memorando nº 056/2026, quanto à conveniência administrativa da prorrogação;

CONSIDERANDO a existência de candidatos aprovados remanescentes e o interesse da Administração em preservar a possibilidade de reposição de pessoal para assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Instituto;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, mediante o aproveitamento do concurso vigente e a redução da necessidade de realização de novo certame durante o período prorrogado;

RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado, uma única vez, por mais 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024 do

Publicado por: Fernando Maganha Código Identificador: 3EE6310F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7341/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal VANESSA DA COSTA ZAUPA GOULARTE, matrícula 292691-01, enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que prevê os artigos 20 e 21, conforme determinação do Processo Judicial nº 501214256.2025.8.21.0052, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: C139227A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7342/2026 MUDANÇA DE NÍVEL

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público, Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Conceder a mudança de nível da professora municipal CAMILA SILVEIRA BORGES, matrícula 291717-02, enquadrando-a no nível II – Graduação, de acordo com o que prevê os artigos 20 e 21, conforme determinação do Processo Judicial nº 500127737.2026.8.21.0052, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.

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