DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA

CNPJ: 91.360.420/0013-78

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 94C6E4E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças para a manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, conforme descrições do edital. O edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI – Prefeito

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 5CAC9DB9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026

CONTRATADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 02.016.440/0001-62

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ABERTURA/EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO E LIGAÇÃO DE POÇO MUNICIPAL, POSSIBILITANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES E O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIO À OPERAÇÃO DO POÇO.

VALOR TOTAL: R$ 5.888,02 DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 74, INCISO I

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

ANTONIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 3573E1E8

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 09/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025

OBJETO: ALTERA O VALOR DO LITRO DO DIESEL S-10 DE R$ 6,32 PARA R$ 6,48. VIGÊNCIA T.A.: 10/09/2026 A 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

ANTÔNIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 0BFDF89F

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026

CONTRATADA: VINI TINTAS LTDA

CNPJ: 38.611.989/0001-42

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, PREPARAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DA COBERTURA METÁLICA DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR ROBERTO FINK. VALOR: R$ 31.925,00 DATA DE EMISSÃO: 08/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO I

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 927C1FA5

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 103/2026

CONTRATADO: VINI TINTAS LTDA CNPJ: 38.611.989/0001-42

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO. VALOR: R$ 31.925,00

DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026 VIGÊNCIA: 09/09/2026 A 08/12/2026

PROCESSO:INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026.

Harmonia/RS, 11 de Setembro de 2026.

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: A92F9974

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