DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026

CONTRATADA: DIEGO LUTZ TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 36.221.648/0001-35

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HARMONIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2026-2036, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E COM AS NORMATIVAS VIGENTES. VALOR: R$ 16.000,00

DATA DE EMISSÃO: 09/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: D2CA74B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026

CONTRATADA: DEBASTIANI DETONACOES LTDA

CNPJ: 26.747.882/0001-47

OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DETONAÇÃO DE ROCHA COM EXPLOSIVOS PARA SERVIÇO A SER REALIZADO EM ESTRADA PUBLICA.

VALOR: R$ 32.812,50 DATA DE EMISSÃO: 08/09/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II

Harmonia/RS, 11 de setembro de 2026.

Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.

ANTONIO KUNZLER

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 7D7972B6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE HUMAITÁ/RS

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução/construção de faixa elevada em frente à Praça Zeno Weiller, conforme este Projeto Básico e demais projetos, planilhas e cronogramas que acompanham o edital. ABERTURA: Dia 25/09/2026 às 09 horas, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: 8F89A4EA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º79/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 146/2026 , o Prefeito Municipal JOEL ISIDORO CRISTIANETTI reconheceu ser dispensável de licitação em favor da empresa Kelli Slongo , inscrita no CNPJ n.º 34.775.405/0001-13 , no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) , para aquisição de placa de obra destinada à instalação no local de execução da obra vinculada ao Projeto Procel Reluz, no Município de Ibiraiaras/RS . Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/2021, art. 75, inciso II.

Publique-se.

Ibiraiaras/RS,10 de Setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: 2D7A5641

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte aditivo de contrato administrativo: Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo n.º 014/2025; Contratada: Djenifer Pimentel Ribeiro ; Cargo: Auxiliar de Ensino; Prazo: prorrogado até 30/12/2026.

Ibiraiaras/RS, em 10 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Josevani Tocchetto Código Identificador: DAA7D73A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº611/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, ao servidor municipal a seguir relacionado:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 114