Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 116

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Eder Luis Donato Código Identificador: 45B386DF

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 133/2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo instituído pelo Edital de Abertura nº 112/2026 e o Edital nº 129/2026.

O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ-RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, inscrito no CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 112/2026 e o Edital n.º 129/2026, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.275/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.

Nº INSCRIÇÃO	NOME	CARGO	CLASSIFI- CAÇÃO
008	PAULO SERGIO QUEVEDO PERES	Enfermeiro(a)	2º

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 10 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: 5E6F9BC1

GABINETE DA PREFEITA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 134/2026

Edital de convocação de candidatos aprovados em Processo Seletivo instituído pelo Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025.

O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, inscrito no CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidatos aprovados no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.271/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.

Nº INSCRIÇÃO	NOME		CARGO	CLASSIFI- CAÇÃO
016	AMANDA CRISTINA BRAATZ CAMPOS	DE	Auxiliar de Ensino	154º

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS,em 10 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Daniel Brune Código Identificador: 3050941A

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 159-2026 – Processo 297-2026, Processo APROVA 5296-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal, nº 14.133/21, para fins de contratação da empresa A&P FORMULAÇÕES LTDA (OFTÁLMICA - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) – CNPJ 29.129.366/0001-47, para aquisição emergencial de 12 (doze) frascos de solução oftálmica (colírio) Tacrolimus 0,03%, em frascos de 10 mL, destinada ao cumprimento de ordem judicial, para atendimento estimado de 12 (doze) meses, com fornecimento parcelado de 01 (um) frasco mensalmente, pelo valor total de R$ 1.848,00 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria da Saúde e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 340-2026.

Ibirubá - RS, 10 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: B80DCA3C

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICA PORTARIA Nº 18.425/2026

NOMEIA O GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO DE IBIRUBÁ, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: “ QUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL E MUSICAL DA ORQUESTRA JOVENS TALENTOS ”.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 4.185/17,

R E S O L V E

Art. 1º Designar, para as funções de Gestor e Comissão de Monitoramento da parceria celebrada com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INSTITUTO FILHOS DO CORAÇÃO DE IBIRUBÁ , Processo nº 3652-26-IBR PAR, Inexigibilidade de Chamamento Público nº 53-2026, os seguintes servidores:

Renata da Rosa Iung Antonello – Coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo – Gestora da Parceria;

Vanesssa Cristiane Schussler – Auxiliar Administrativo; Membro da Comissão

Naeli Scheffler da Silva– Auxiliar Administrativo. Membro da Comissão

Art. 2º A presente nomeação tem por objeto a execução de projeto : “QUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL E MUSICAL DA ORQUESTRA JOVENS TALENTOS”.

Art. 3º São atribuições do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;