DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 696/2026 PROCESSO Nº 864/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para PAGAMENTO DE DESPESAS DE ACOMPANHAMENTO DE MENOR EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ nº 87.685.616/0001-21, no valor de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais).
Independência, 10 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2FF6545C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 700/2026 PROCESSO Nº 868/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE PREMIAÇÃO EM JORNAL, sendo a empresa contratada JORNAL SEMANAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.152.651/0001-15, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Independência, 10 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 6A2E7702
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 701/2026 PROCESSO Nº 869/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, sendo a empresa contratada GONCHO ECO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.268.356/0001-95, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).
DO OBJETO: Contratação de empresa para destinação final em aterro devidamente licenciado, de resíduos sólidos urbanos (RSU), secos e orgânicos, produzidos no Município de Independência.
DO ADITIVO : Fica acrescido o valor de R$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos) por tonelada, considerando o quantitativo estimado de 78 (setenta e oito) toneladas mensais. Assim, o valor por tonelada passa a ser de R$ 183,26 (cento e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), em razão da recomposição inflacionária.
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato em epígrafe fica prorrogado em 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2026.
Data de assinatura: Independência, 10 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 80049728
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº011/2026, Processo Administrativo Nº289/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESIDENCIAIS.
Fundamento: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.
Contratada: MARIA DONARIA DA SILVA ROCHA CPF: 924.398.370-91 Valor contratado: R$ 4.200,00
Homologação: 10/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 8E850E66
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI
Independência, 10 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 5F600819
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO Nº 84/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826.0001/90.
CONTRATADA: CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S. A., CNPJ n° 03.505.185/0005-08.
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONTRATO Nº 0955/2026
Contratado: SULPORT GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA . CNPJ: 08.202.514/0001-31.
Objeto: Serviço de Auxiliar de Serviços Gerais. Dispensa de Licitação nº 196/2026. Datado de 09/09/2026.
LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN
Prefeito
Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 8269573D
SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO
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