DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
*Aberto para recebimento de proposta no período de até o dia 15/09/2026.
De 28 de agosto de 2026.
PROCESSO Nº 6181/202 6
*A proposta deverá ser enviada para o e-mail: [email protected] Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br
Mostardas, 10 de setembro de 2026.
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: FF6B70BF
OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos fatos relatados no referido processo, de possível falta de urbanidade com os colegas, desídia, inassiduidade, insubordinação, opor resistência a execução de serviços, e designa a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, Disciplinar e Especial, Portaria nº. 971 de 14 de junho de 2024, para constituir a Comissão Processante.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 186, incisos IX e X, art. 187, incisos I, III e XV e XVII e art. 201, III, VI e XIII da Lei Municipal 88/93.
PRAZO: Sessenta (60) dias .
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº82/2026
Contratante: Município de Mostardas Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA CNPJ nº. 13.021.017/0001-77
Objeto: PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CURSO ON-LINE: SINAFLOR, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE O SISTEMA, COM BASE NA LEI Nº 15.190/2025, PARA O SERVIDOR NEILUIR COSTA DE ARAUJO, NO DIA 22/09/2026.
DATA: 28/08/2026.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Valor Contratual R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: A54C5D3A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N° 1329
Mostardas, 10 de setembro de 2026.
PROCESSO Nº 11754/202 6
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Gilberto da Silva Araújo Código Identificador: C9594C06
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE FOMENTO N.º 55/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO – Lei n.º 13.019/14.
Processo Administrativo n.º 900/2026 Inexigibilidade n.º 96/2026 Termo de Fomento n.º 55/2026
OSC: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA POLONESA VITOR INÁCIO KOZOWSKI, CNPJ n.º 49.626.991/0001-01.
Valor: R$ 16.350,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta reais), nos termos do Plano de Trabalho para o exercício de 2026.
Nova Prata, 10 de setembro de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Laura Faleiro Miozzo Código Identificador: 385283D2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N° 1328
OBJETO: Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos fatos relatados no referido processo, de possível conduta inadequada, que se entende “incontinência pública e conduta escandalosa, vícios de jogos proibidos e embriaguez habitual na repartição” e “ofensa física, em serviço, a funcionário ou particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem” fato gerador das penalidades do art. 201, V e VII, infringindo normas do Regime Disciplinar do Estatuto do Servidor no que se refere aos Deveres Funcionais, e designa a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, Disciplinar e Especial, Portaria nº. 971 de 14 de junho de 2024, para constituir a Comissão Processante.
FUNDAMENTO LEGAL: no artigo 186, incisos VIII e X, art. 201, V e VII, da Lei Municipal 88/93.
PRAZO: Sessenta (60) dias .
DATA: 28/08/2026.
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 01940B47
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2200/26
De 28 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 124