DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. Pela Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 465C3522
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.315, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e conforme resolve:
Art. 1 º CONCEDER 1 (um) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 131,12 (cento e trinta e um reais e doze centavos), para as servidoras citadas abaixo, para participarem do ―CURSO APOSENTADORIAS ESPECIAIS: REGRAS DE CONCESSÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DO TEMPO COMO ESPECIAL PARA SERVIDORES‖ em Porto Alegre/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| GRACIELA VALMORBIDA | 15998/2026 | 15121-2 | SMAD | 20/08/2026 |
| JOSIANE HOFFMANN | 16001/2026 | 787-1 | SMAD | 20/08/2026 |
Art. 2 º CONCEDER 1 (um) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 131,12 (cento e trinta e um reais e doze centavos), para os servidores citados abaixo, para participarem do ―EVENTO AGOSTO LILAS, 20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA‖ em Porto Alegre/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| BARBARA ROMANO CARVALHO |
15401/2026 | 10588-1 | SMDS | 31/08/2026 |
| HEINER HEIDRICH | 15403/2026 | 17535-1 | SMDS | 31/08/2026 |
| JULIANA ALMEIDA MAIZONAVE FLORES |
15407/2026 | 14389-1 | SMDS | 31/08/2026 |
Art. 3 º CONCEDER 2 (dois) diária, sem pernoite, para dentro do Estado, no valor de R$ 262,24 (duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para os servidores citados abaixo, para participarem do ―2º SEMINÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA‖ em Canoas/RS.
| NOME | PROCESSO | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| CLANDIO COSTA DOS SANTOS | 14972/2026 | 16026-3 | SMDEI | 13 E 14/08/2026 |
| ALESSANDRA PIRES AZAMBUJA |
14981/2026 | 6645-1 | SMDEI | 13 E 14/08/2026 |
Art. 4º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor a partir da presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (25/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. Pela Secretaria Municipal De Administração
Publicado por: Marcela Soares
Código Identificador: 19771EC6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1316, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 11793/2026 resolve:
Art. 1º REDUZIR a carga horária de trabalho da servidora CARLA MARIA DOS SANTOS, matrícula 13994-1, cargo de Técnico em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.
Art. 2º REDUÇÃO concedida conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.559/2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 5 de setembro de 2026 (05/09/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (25/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: D88D538B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1317, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 11980/2026 resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros para compor a Comissão de Avaliação responsável pela construção das propostas do novo Estatuto dos Servidores Municipais e do novo Plano de Carreira do Magistério Municipal de Nova Santa Rita, conforme abaixo relacionado:
| MEMBROS TITULARE |
S |
|
|---|---|---|
| THAIS FERREIRA D AMARAL |
O Matrícula 16307-2 |
Presidente da Comissão, Agente Administrativo SMAD |
| JONAS LEONARDO FERREIRA SILVA |
Matrícula 15822-1 |
Vice-Presidente da Comissão, Agente Administrativo SMS |
| EDUARDO IVANOWSK DA SILVA |
I Matrícula 7919-1 |
Resp. p/ Secretaria de Administração SMAD |
| GRACIELA VALMORBIDA |
Matrícula 15121-2/3 | Presidente do Fundo de Previdência Municipal FUNPREV |
| SIMONE PIMENTEL D VARGAS |
E Matrícula 8012587-3 |
Técnica Contábil SMFP |
| ANDREA INAJ LAZARO |
A Matrícula 10103-1 |
Professora SME |
| ANA CLAUDI PEDREIRA FRAGA |
A Matrícula 574-1 |
Presidente do Sindicato SSENASAR |
| Carine Machado da Silva | - | Representante da Câmara Municipal de Vereadores CMNSR |
| Cátia Sivinski Meirelles | - | Representante do Instituto Municipal de Assistência aos IMAS Membros |
| Servidores | ||
| MEMBROS SUPLENTE |
S | |
| MARIA CLARA DE FREITAS BERNAR |
Matrícula 16928-1 | Agente Administrativo SMAD |
| PAULA JANIRA PFEIL VAZ |
Matrícula 13870-4 | Técnica em Enfermagem SMS |
| MARCIO DA SILVA VARGAS |
Matrícula 2879-1 | Motorista SMAD |
| JOSIANE HOFFMANN | Matrícula 787-1 | Servidora do Fundo de Previdência Municipal FUNPREV |
| FABIANO SOUZA OLIVEIRA |
Matrícula 16939-1 | Agente Administrativo SMFP |
| CAMILA MARTINS GRELLT |
Matrícula 7129-1 | Professora SME |
| PAULO ROBERTO VIEGAS SILVA |
Matrícula 3409-1 | Auxiliar Administrativo Representante do SSENASAR |
| Caroline Bastilha Ribeiro |
- | Representante da Câmara Municipal de Vereadores CMNSR |
| Crisna Isana Dornelles |
- | Representante do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores IMAS |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 127