DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
| PEREIRA DE OLIVEIRA |
03/04/2026 | 02/06/2026 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| VALMIR RICARDO MASSENA |
3301-1 | Guarda Municipal Patrimonial |
SMSP |
02/05/2025 01/05/2026 |
a 02/05/2026 a 31/05/2026 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1° de maio de 2026 (01/05/2026).
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (28/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 14AB9B9E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.330, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 14894/26, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata abaixo indicada para o cargo de Psicólogo, aprovada no Concurso Público de Edital nº. 01/2023, com carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais e lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
JULIANA SOARES, 20° LUGAR
Art. 2º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (28/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: D0FF735C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1331, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal e considerando o Processo nº 16771/2026, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ALESSANDRA COSTA DE SOUZA, matrícula 5720-2, cargo de Professor, com lotação na Secretária Municipal de Educação, como gestora da Parceria (MROSC), conforme disposto no Artigo 61 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 2º REVOGAR a portaria nº 2286 de 1º de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria e seus efeitos entram em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (28/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA
Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 9ADC7A1E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1332, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 62 da Lei Orgânica Municipal, considerando o Processo nº 16769/2026 resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA COSTA DE SOUZA , matrícula nº 5720-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Função Gratificada de Diretor Escolar FGM-2 na EMEI Rainer Dorneles.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 1º de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (28/08/2026).
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se Data supra
EDUARDO IVANOWSKI DA SILVA Resp. P/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Marcela Soares Código Identificador: 24505E26
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO 63/2026
O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS . A data de abertura da presente será dia 23/09/2026 a partir das 09:01hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.
Secretaria Municipal de Compras Públicas. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito Municipal
Nova Santa Rita/RS, 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Luciana Pizzolotto Gasperini Código Identificador: BC1FD277
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026
O Município de Nova Santa Rita , Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESCOLARES E INSUMOS PEDAGÓGICOS, visando atender aos estudantes matriculados e às demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Nova Santa Rita/RS . A data de abertura da presente será dia 24/09/2026 a partir das 09:01hs. O
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