Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 131

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita/RS, 11 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Publicado por: Luciana Pizzolotto Gasperini Código Identificador: DEDBCF90

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO

PORTARIA N.º 643/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FOLGA NA DATA DE ANIVERSÁRIO A SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.892/2026, de 05 de maio de 2026:

Resolve:

Art. 1º - Conceder um dia de folga remunerada na data de seu respectivo aniversário, ao servidor abaixo relacionado:

Matrícula	Servidor	Data da folga
1320-0	Bruna Vieira Massierer	28/09/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 5380/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Novo Cabrais, 10 de setembro de 2026.

Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classif: 04.122.0110.2.013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0000 - Sem Detalhamento Conta: 150

Elem. Desp: 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL.................R$ 200,00

Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária:

Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade Orçamentária: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Classif: 04.122.0110.1.004 – Reaparelhamento da Secretaria de Administração Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0000 - Sem Detalhamento Conta: 142

Elem. Desp: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE..................R$ 200,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Novo Cabrais, 10 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 2ADAC1FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE LICENÇA SAÚDE

PORTARIA N.º 642/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA SAÚDE À SERVIDORA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o artigo 206 da Lei Municipal n.º 335/2001 de 28 de dezembro de 2001, resolve:

Art. 1º - Conceder licença para tratamento de saúde , por período indeterminado, a contar de 08 de setembro de 2026, a servidora do Município, Sra. Madicle Maria Bordignhão , ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde , matrícula n.º 650-5 conforme atestado médico apresentado no Protocolo n° 2659/2026. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2026.

Novo Cabrais, 10 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: B7FEA850

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL

Secretário de Administração

Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 0882F383

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE FOLGA NA DATA DO ANIVERSÁRIO

PORTARIA N.º 640/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATA MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.931/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.