DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413
Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 5361/2026, de 24 de agosto de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 10 de setembro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL
Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 8C331FA7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 110/2024
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para Operar Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos Domésticos oriundos das Coletas Públicas, abastecer as esteiras de triagem, transportar os rejeitos e encaminhá-los para o Transbordo de Resíduos Contratado (CRVR em Tramandaí), nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Memorial Descritivo.
CONTRATADA: SEGMENTO – CONSTRUTORA E GESTORA AMBIENTAL LTDA. EPP
DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária referente ao Contrato n.º 110/2024. DA DOTAÇÃO: Ficam alteradas as dotações orçamentárias vinculadas ao instrumento, de forma a que passem a constar as seguintes dotações: 11.046.0018.0541.0121.2217.33390390000000000000.15010001 - 1134
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, as quais ficam ratificadas em todos os seus termos.
EXPEDIENTE: 29591/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: D0C873EE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 092/2024
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção do Passivo Ambiental do Aterro Sanitário Municipal – LU nº 01080/2023 – FEPAM RS.
CONTRATADA: SEGMENTO – CONSTRUTORA E GESTORA AMBIENTAL LTDA. EPP.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 092/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção do Passivo Ambiental do Aterro Sanitário Municipal – LU nº 01080/2023 – FEPAM RS.
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de 2026, em conformidade com a Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato Original, e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. EXPEDIENTE: 22983/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: E99E4711
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2025
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 583, Bairro Centro em Osório/RS, para abrigar as instalações do CAPS I – Casa Aberta I.
LOCADORES: ISALON MEDEIROS DA SILVA e MURILO MEDEIROS DA SILVA
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do objeto do Contrato n.º 051/2025, modificando a destinação do imóvel locado situado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 583, Bairro Centro em Osório/RS.
DA ALTERAÇÃO: Em razão da transferência das instalações do serviço de Saúde Mental da Secretaria de Saúde deste município, o item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato n.º 051/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"1.1. Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, n.º 583, Bairro Centro em Osório/RS, para abrigar as instalações do serviço AMENT – Ambulatório Municipal de Especialidades em Saúde Mental." DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato n.º 051/2025. EXPEDIENTE: 20599/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Keilah Pinto Gularte Código Identificador: 5AE9D691
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares das unidades da Secretaria de Saúde de Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas dia 30/09/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.
Mais informações pelo e-mail [email protected]
Osório, 11 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: CB65687E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 195/2026
Contrato Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público que entre si celebram o Município de Osório e o(a) Sr.(a) JANDIRA PEREIRA DOS SANTOS, com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 5.569 de 19 de maio de 2015.
Pelo presente instrumento, o Município de Osório, com sede administrativa na Av. Jorge Dariva, 1251, bairro Centro, Osório/RS, CEP 95520-000, neste ato representado por seu Prefeito,
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