Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 11/09/2026 · pág. 141

DOMRS 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4413

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: BFC677E7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 220/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: PANASEL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 10/09/2027 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 10 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 13082BDC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 221/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO: WILLERS WILLERS LTDA

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tubos de concreto, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006 VIGÊNCIA: 10/09/2027 BASE LEGAL: Lei 14.133/2021

Porto Mauá – RS, 10 de setembro de 2026.

CARLOS CESAR DINON

Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 040B96C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO

GABINETE DO PREFEITO RECURSOS FEDERAIS CONTABILIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026

Recursos federais contabilizados no mês de agosto de 2026

O Município de Pouso Novo, em conformidade com a Lei Federal 9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de Pouso Novo, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes recursos, contabilizados no mês de agosto de 2026:

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA	DA UNIÃO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	1.211.820,09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR	12,00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA RECURSOS NATURAIS	EXPLORAÇÃO DE
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP	34.920,74
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE S	US
Programa Agentes de Saúde – PACS	16.210,00
Transferência Ações Estratégicas	2.250,00
Transferência Incentivo Financeiro da APS	41.879,11
Transferência Incentivo financeiropara atenção à saúde bucal	17.264,00
Transferência Média e Alta Complexidade - MAC	205,43
Transferência Vigilância Sanitária	4.204,79
Transferência Farmácia Básica	1.226,40
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESE EDUCAÇÃO - FNDE	NVOLVIMENTO DA
Transferência Salário-Educação	10.448,45
Transferência PNAE	5.573,50
Transferência PNATE	13.538,90
Transferência Complementação VAAR	5.750,07

TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL ASISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Transferência PSB	9.026,28
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
Transferência LC nº 176/2020	2.282,61

Pouso Novo, 08 setembro de 2026.

MARCIA L. BALLICO DAIANI PASSAIA Tesoureira Contadora - CRC/RS 99.419

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Meneghetti Paludo Código Identificador: 5EF13B93

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2026

O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Bonacina, em atendimento ao art. 75, II, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 46/2026

Objeto: Aquisição de Acordeons (Gaitas) de 80 baixos e 40 baixos, novos, destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, musicais e pedagógicas promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pouso Novo/RS,

Regência: Com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas: a partir do dia 11/09/2026. Data da sessão: 16/09/2026.

Horário da fase de lances: das 09:01h às 15:01h através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Tempo da Disputa: 6 horas

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA Prefeito Municipal

Publicado por: Rita Zago Código Identificador: 920C3ACD

SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta para PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA CANHADA FUNDA NO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO/RS, no dia 25 de setembro de 2026, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.

Pouso Novo, 11 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO BONACINA -

Prefeito Municipal

Publicado por: Derly Henrique Ferla Código Identificador: 912602AD